Conselheiros expõem dificuldades para trabalhar
As condições de trabalho dos conselheiros tutelares e a insuficiente rede de atendimento à criança e ao adolescente foram as principais dificuldades expostas por representantes dos conselhos tutelares (CT) nesta segunda-feira (21/9) na Câmara Municipal de Porto Alegre. Na terceira reunião de trabalho desde a instalação, em 19 de agosto, a comissão especial que trata da legislação relativa aos CTs recebeu também representantes do Executivo e de entidades ligadas à questão da infância e da juventude.
A coordenadora geral dos CTs de Porto Alegre, Geneci Friolim Nogueira, contou que os conselheiros, frequentemente, são acometidos por moléstias decorrentes ou agravadas pelo estresse diário, como depressão e câncer. "Pedimos um convênio de saúde com alguma instituição para os conselheiros", reivindicou. "Não temos nada; se adoecermos vamos para o SUS." Conforme Geneci, a crônica falta de vagas para o encaminhamento de crianças e adolescentes recebidos pelos CTs é o principal fator de pressão. "Tem horas que os conselheiros ficam meio loucos, porque não há como dar andamento ao trabalho", relatou.
A presidente do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Nelcinda Aguirre, disse que não só na área da saúde faltam vagas para suprir a demanda dos CTs. "Faltam vagas nas escolas, nas creches e no Serviço de Atendimento Socioeducativo (Sase)", informou. "É preciso dar uma boa olhada nesse questão", pediu. "Criança não é gasto; é investimento. Se investirmos na criança, não precisaremos construir tantos presídios amanhã."
A secretária municipal da Educação, Cleci Jurach, informou que, somente dos CTs, a Smed recebeu 334 demandas, das quais foram atendidas 226. "Faltaram 108", calculou. Cleci disse que as escolas municipais atendem 55 mil alunos e, nas 186 creches convenidadas com o município, são acolhidas cerca de 20 mil crianças. Conforme a secretária, estão em construção mais 14 creches e, até 2012, a previsão é erguer cinco escolas de Ensino Fundamental. Cleci admitiu, porém, que a execução dos projetos não acompanha a grande demanda por vagas. Segundo ela, é permitido ao município fazer apenas uma licitação por ano para a construção de escolas, que têm custo aproximado de R$ 4,5 milhões e levam aproximadamente 18 meses para serem concluídas.
O presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Kevin Krieger, cumprimentou a Câmara por propor a discussão sobre as condições dos CTs e a legislação sobre infância e juventude. No item eleições para conselheiros tutelares, defendeu a implantação do voto único ou do voto distrital para que os eleitores de uma região da cidade votem nos candidatos de seu conhecimento e com atuação reconhecida pela comunidade.
A reunião doi conduzida pelo presidente da comissão especial, vereador Bernardino Vendruscolo (PMDB). Também compareceram os vereadores Waldir Canal (PRB), vice-presidente da comissão; Maria Celeste (PT), relatora; João Pancinha (PMDB); Toni Proença (PPS) e Sofia Cavedon (PT).
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)