Copa de 2014: Câmara aprova criação da Secopa
Com 20 votos favoráveis, o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária, nesta sexta-feira (19/12), projeto do Executivo que cria a Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 (Secopa), prevista para entrar em funcionamento em 1º de janeiro de 2009. A bancada do PT não votou a proposta e manifestou, em declaração à parte, sua contrariedade ao projeto, em função do número de cargos em comissão a serem criados.
Pela proposta, o órgão será provisório e sua extinção ocorrerá em 31 de dezembro de 2014, se Porto Alegre for escolhida como uma das subsedes. Caso a Capital não abrigue a competição, a secretaria será extinta em 30 dias a contar da data do anúncio das cidades subsedes. A Secopa não terá função executiva. Será responsável pelo planejamento, gerenciamento e acompanhamento dos projetos ligados ao Mundial de futebol.
"A secretaria coordenará ações e intervenções da Prefeitura com vistas ao desenvolvimento da candidatura da cidade para a Copa de 2014, cumprindo as exigências do Caderno de Encargos da Fifa nas áreas de planejamento da cidade, obras, turismo, mobilidade urbana, saúde e esporte", explica o prefeito na Exposição de Motivos do projeto.
O projeto do Executivo prevê a criação de 16 cargos em comissão (CCs), sete cargos efetivos e quatro Funções Gratificadas (FGs). Os CCs e FGs serão extintos ao final dos trabalhos da Secopa. A proposta também autoriza o governo a solicitar a cedência de servidores de outros órgãos municipais e de outras esferas governamentais para a composição da secretaria.
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)