Cosmam debate sobre o programa Mais Médicos
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião, na manhã desta terça-feira (18/04), para tratar sobre a contratação de médicos intercambistas. A pauta foi sugerida pela vereadora Mônica Leal (PP) e a reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador José Freitas (Republicanos).
Mônica ressaltou sua preocupação com o programa Mais Médicos, que consiste na criação de 15 mil vagas para profissionais no SUS. Segundo a vereadora, o programa não resolve problemas estruturais da saúde pública brasileira. “Na minha visão, um dos pontos mais preocupantes é a falta de exigência da revalidação de diplomas para estrangeiros. O que acaba comprometendo a qualidade de atendimento à população”, explicou. É por meio do revalida que os médicos comprovam que estão aptos para a função e recebem a licença para atuar no país.
O presidente do Conselho Regional de Medicina do RS (CREMERS), Carlos Sparta, declarou que considera um retrocesso ao país o Mais Médicos. Quando foram contratados os médicos não foi feita nenhuma validação referente aos diplomas destes profissionais. Atualmente, o regime de contratação é através de uma bolsa de duração de três anos, renováveis por igual período. “Temos que validar a qualidade destes profissionais, que tipo de faculdade fez, se tem conhecimento das doenças daqui do Brasil. Essa exigência do revalida é extremamente importante, pois quando um médico é aprovado no revalida é obrigado a se inscrever no CREMERS e assim ser fiscalizado, como todos os outros médicos”, afirmou.
Representando o Sindicato Médico do RS (SIMERS), Marcos Rovinski informou que nos últimos anos foram abertas 389 faculdades de Medicina. Nos últimos dez anos, constam mais de 17 mil vagas em aberto para médicos. Hoje, o Brasil possui 651 mil médicos, no ano de 2030, serão mais de 1 milhão. A Capital possui mais de nove médicos a cada mil habitantes, hoje 552 médicos pelo programa que foram dirigidos ao Estado que tem médico de sobra. “Se não for pensado nisso nós sempre teremos medidas paliativas. Nós precisamos é de uma carreira de Estado, que tenha remuneração, segurança e condições de trabalho adequadas. Enquanto não for isso teremos medidas que não resolvem”, salientou.
A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), representada por Dirceu Rodrigues, avalizou que não necessitamos do Mais Médicos, o que é necessário é a infraestrutura que consiste em melhores condições de trabalho, principalmente no interior do Estado. “Daqui de Porto Alegre a Novo Hamburgo temos seis faculdades de Medicina, este é um número de saturação preocupante. Em pouco tempo teremos um número excessivo de médicos e sem local para trabalhar”, disse.
O secretário de Saúde, Mauro Sparta, afirmou que o maior problema é a questão da infraestrutura. Hoje, muitas cidades do Estado não possuem médicos, o que acontece muitas vezes é o deslocamento de pacientes de outras cidades para ter atendimentos. “Nós precisamos ainda aperfeiçoar este programa, e o principal é dar prioridade aos médicos brasileiros formados e que não precisam fazer o revalida”, declarou.