Comissões

Cosmam discute ações de emergência no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul

Vereadores Jessé Sangali, José Freitas e Claudia Araújo visitam o Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul e são Recebidos pelas enfermeiras Daniela Januário Padilha e Valquíria de Oliveira Padilha para falar sobre as demandas e situação atual da instituição.
Vereadores da comissão visitaram o posto em agosto (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou nesta quinta-feira (16/9) reunião extraordinária para tratar sobre as “Ações de Emergência no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS)".

O presidente da Cosmam, Jessé Sangalli (Cidadania), deu início ao encontro explicando a urgência do tema, observado e constatado em visita da Cosmam (dia 12/8), com a presença de outros vereadores. "Quando fomos ao PACS, como comissão de saúde, escolhemos o posto porque chegavam muitas reclamações à Cosmam. Tivemos acessos às informações de problemas relatados pelos funcionários. Desde burocracias para receber emendas impositivas e federais, até falta de médicos, RH e infraestrutura. Hoje, realizamos essa reunião com a intenção de esclarecer esses pontos e fazer os encaminhamentos com prazo e medidas que serão tomadas para a volta do bom atendimento à população", falou. Sangalli ainda leu o pedido de informação enviado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), com as dúvidas que surgiram após a visita. Nos encaminhamentos, disse que nos próximos 30 dias vai convidar o PACS para a Tribuna Popular com um relatório do que está acontecendo no local para conhecimento dos vereadores. Além disso, um prazo de 90 dias - se possível 60 dias - para que a SMS apresente um plano de ação.

 

O médico Firmo Krebs Neto, que está há cinco meses na direção do PACS, acompanhado da sua equipe, começou respondendo algumas observações enviadas no PI, como número de leitos, equipamentos e contratos. A enfermeira coordenadora do PACS, Daniela Pezzi, pontuou questões sobre o RH. "No início da pandemia, funcionamos com um setor inteiro a mais - do Covid - e isso foi coberto por trabalhadores que estavam na casa. Nasceu um novo setor sem um novo pessoal. Tivemos dias com 500% de lotação", contou.

A responsável pela Gestão de Pessoas, Lívia Almeida, também falou sobre o gerenciamento de pessoal, comentando assuntos como servidores em licença e a dinamicidade dessas licenças. "Hoje temos uma determinação do TCE que a reposição só pode ser feita com comprovação de uma vacância. Estamos sem concurso de técnico de enfermagem vigente para chamamento. 

O coordenador municipal de urgências, Daniel Lenz Corrêa, também respondeu também a alguns dos apontamentos, explicando o funcionamento dos atendimentos e destacando que o salário está em dia. "O prazo emergencial da Transul termina em 27 de setembro e não será renovado. Era específico para o atendimento ao Covid e hoje a renovação não é mais justificada, dado o menor volume desta finalidade para urgência", disse. Ele explicou ainda como funciona a regulação, destacando que a maioria consegue leito dentro das primeiras 24 horas. Durante a reunião, ele respondeu questionamentos de vereadores. Questões sobre reformas necessárias em diferentes aspectos do posto, investimento e cessão de uso do PACS para a Prefeitura também foram comentadas.

Pela Comissão dos Trabalhadores do PACS e coordenação do Simpa, Alberto Terres questionou qual o projeto de futuro para o PACS. "O Conselho Municipal de Saúde está discutindo a terceirização de todo o posto. Lutamos muito pela manutenção do posto pela prefeitura. Encaminho para que juntos possamos ir ao TCE discutir a determinação. Os trabalhadores reclamam da ausência do diretor-geral no local e da ausência da presença nas reuniões do conselho distrital."

O presidente do Cremers, Carlos Isaias Filho, disse que a unidade de saúde é uma preocupação constante do Conselho há bastante tempo. "Com as condições de trabalho adequadas teremos um reflexo no atendimento que possa, de fato, contribuir e manter uma qualidade de assistência. Em abril deste ano fizemos uma fiscalização e tivemos vários problemas, que resultaram em uma série de exigências. Na época, não tivemos respostas pois estava sem gestor técnico. Encaminhamos para o MP para que pudesse ter resolutividade do que não estava de acordo", salientou.

Representando o secretário municipal de Saúde, Mauro Sparta, a secretária legislativa Viviane Goulart disse que o PI citado pelo vereador Jessé Sangalli não chegou à SMS e que quando há pedidos de informações ou providências, eles são distribuídos para as diretorias para o recolhimento de dados. "Gostaria de contar com a colaboração dos vereadores, pois tentamos fazer com que sejam mais claros, mas temos apenas dez dias", explicou. Ela também ressaltou a importância das emendas impositivas para o local.

Vereadores

O vereador Jonas Reis (PT) falou sobre a demora e insuficiência dos pedidos de informação para a SES e também sobre a falta de profissionais. "A quantidade atual de pessoas é insuficiente para os atendimentos e remunera pouco os trabalhadores. Gostaria que a secretaria olhasse com atenção para esses contratos milionários, que não oferecem as ferramentas mínimas de trabalho", acrescentou.

A vereadora Lourdes Sprenger (MDB) disse que já são feitas visitas ao PACS há anos. "Estive no IAPI e os andares estão ficando muito bem lá, são um exemplo. Notamos que na Cruzeiro tem problema na manutenção, camas velhas, não havia divisórias na área de saúde mental. Precisamos resolver essas questões",  completou.

O vereador Aldacir Oliboni (PT) destacou o agravamento dos problemas com as terceirizações que aconteceram na cidade e que os PAs acabam absorvendo pacientes de outros lugares. "Quando sucateados ou sem devida atenção, dá enorme preocupação. A Comissão de Saúde é demandada e tem que ouvir os prestadores e a população sobre o que está acontecendo. Me parece que não há uma devida preocupação com o tamanho do instrumento regional que hoje está numa situação precária em várias horas. Proponho que a direção apresente um plano de recuperação e gestão daqui a 30 dias. Imaginar que as emendas vão resolver parte dos problemas não é real.

A vereadora Cláudia Araújo (PSD) destacou a importância do tema da reunião, falando sobre a necessidade de reformas na parte elétrica e também na parte humana, além de questões cruciais para melhorias. "A valorização dos trabalhadores tem que acontecer e a insalubridade que eles exigem é reconhecida por grau de risco. A pandemia é um grande risco. Desejo que todos sejam beneficiados com a insalubridade máxima pelo menos durante a pandemia", acrescentou. 

Texto

Grazielle Araujo (reg.prof.12855)

Edição

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)