Cosmam discute reabertura do Saint’Hilaire e definição de responsabilidades

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião na terça-feira (23/11), às 10 horas. O encontro, que aconteceu de forma híbrida, teve como pauta principal o "Futuro do Parque Saint’Hilaire e as ações do Executivo no parque". O vereador Jessé Sangalli (Cidadania), que preside a Cosmam e foi o proponente do tema, deu iniciou ao encontro destacando que a gestão do parque é compartilhada entre os municípios de Porto Alegre e Viamão, relembrando o histórico do parque enquanto distribuía água para a população da Capital e que é rico em fauna e flora. Disse ainda que o parque está fechado desde o início da pandemia e que recebe reclamações da população que utilizava o local. Sugeriu uma reunião entre os municípios para que seja definida a questão da cessão do parque e também tratar sobre a reabertura do local.

O vereador Aldacir Oliboni (PT) destacou que o tema já havia sido tratado na gestão anterior. "Para nós, é algo que mexe com a vida dos porto-alegrenses e viamonenses. Problemas ali temos muitos, como a questão ambiental e também por que não fazer a manutenção da barragem. Tem ainda o deslocamento das famílias que estão em área de risco, que já se iniciou, mas há um questionamento dos moradores sobre o valor do subsídio." Segundo o vereador, o parque é um "pulmão" que está desativado e precisa ser reaberto e estar disponível para a comunidade.

A vereadora Lourdes Sprenger (MDB) falou, que quando esteve na presidência da comissão, também foram realizadas reuniões sobre o parque, principalmente no que diz respeito às gestões compartilhadas dos municípios. "A questão dos animais, da barragem, dos reassentamentos também fizeram parte das discussões. Agora queremos informações efetivas do Executivo." 

A vereadora Cláudia Araújo (PSD) relembrou que já foram feitas diversas discussões desde a gestão anterior, além de visitas oficiais e diálogo entre os municípios. "Temos diversos problemas como o reassentamento e com as vegetações. Não vejo soluções muito diretas, mesmo com muita conversa sobre isso. Precisamos ouvir os responsáveis para uma solução mais definitiva para um futuro próximo."

Representando o Movimento dos Atingidos por Barragem, Maria Aparecida, falou que a comunidade apoia as ações para preservação do meio ambiente e dos animais e compartilhou algumas reivindicações, como o aumento do valor do bônus moradia, pois o atual não contempla o valor de compra de uma casa. Além disso, também comentou que as famílias reclamam da divergência sobre informações que são repassadas.

Executivo 

O diretor-presidente do Dmae, Alexandre Garcia, destacou que o fornecimento de água que operou ali não é mais possível, devido à contaminação da água e do solo, o que tornou inviável o sistema de tratamento. "Para o Dmae, não existe mais razão para essa barragem existir. É a posição desde o primeiro dia", informou. Destacou que as audiências e as conversas fazem com que o Dmae esteja sempre agindo e garntiu que estão sendo cumpridas as promessas de melhorias. "Precisamos de uma solução de médio e longo prazo para daqui a dez anos não precisarmos discutir se a barragem tem risco de romper ou não." 

Vice-prefeito de Viamão, Nilton Magalhães disse que o município sempre teve uma posição muito clara em relação ao compartilhamento do uso. "Tivemos avanços, como o atendimento aos animais e a reserva de áreas da regularização fundiária. Viamão não ficou parada. É um parque com diversas potencialidades. Estamos trabalhando e à disposição para avançarmos em soluções." 

De acordo com a assessora jurídica da Secretaria de Meio Ambiente, Angela Molin, Porto Alegre continua fazendo a gestão integral do parque. "Viamão sempre se opunha a alguma cláusula para que assinasse o termo de cessão do parque para o município de Viamão. Temos os nossos servidores de Porto Alegre no parque, material de consumo, automóveis e tudo sob a nossa gestão. Só parou para abertura da população em razão da pandemia. Nossos servidores sempre estiveram lá e continuam lá", explicou.