Cosmam pede solução para alagamentos causados por arroio na Hípica

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (26/11), na Câmara Municipal de Porto Alegre, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) recebeu moradores da Rua Dorival Castilhos de Machado, do bairro Hípica. Na oportunidade foram avaliados os reflexos de alagamentos na região e de que maneira isso reflete na saúde e no meio ambiente da população. A proposta da pauta foi do vice-presidente da Cosmam, vereador José Freitas (Republicanos), que ressaltou ter encaminhado diversos pedidos de providência para o desassoreamento de arroio que passa na região, sem ter recebido retorno do Executivo. Por isso, Freitas trouxe a pauta para a comissão com o objetivo de buscar alternativas para esta comunidade.

O vereador lembrou na reunião que os alagamentos são recorrentes na região tendo em vista o assoreamento causado pelo acúmulo de sedimentos - terra, areia e outros detritos -, que precisam ser retirados, sem o que ocorrem os transbordos da água e o transtornos às comunidades. “Já estive no local em dias de chuva e constatei com tristeza a situação das 80 famílias, com suas casas inundadas e perdendo tudo que construíram ao longo dos anos". O vereador destacou ter realizado diversos pedidos, de prolongamento da rede pluvial e da dragagem: "mas o único retorno que tivemos até agora é de que a prefeitura está fazendo uma licitação para desassorear todos os arroios da capital, contudo, ainda não sabemos quando isso ocorrerá, e a próxima chuva já está prestes a chegar”.

Comunidade

Kétcia Spindola mora na região há 22 anos e ressaltou que os alagamentos são recorrentes com as chuvas. Emocionada, ela relatou a situação que passou num dos dias em que a sua casa alagou, quando também perdeu tudo o que havia conquistado. “Durante todos esses anos tenho visto o descaso da prefeitura e vi os meus pais perderem tudo que construíram com sacrifício". Kétcia completou o desabafo: "Já perdi emprego por não conseguir sair de casa em dias de temporais, a água fica na cintura e ficamos ilhados”.

Procherdes Machado, também morador da Rua Dorival Castilhos Machado, trouxe para a reunião da Cosmam documento acordado pela Prefeitura Municipal no Orçamento Participativo o qual previa a pavimentação da rua, e com isso a dragagem no local e todas as demais melhorias necessárias para o bem estar dos moradores. “Estamos esperando essa promessa desde 2012 e fomos esquecidos pelo Executivo. Pago IPTU, tenho a escritura do meu imóvel, e mesmo assim não somos assistidos”.

Prefeitura

O diretor-adjunto do Dmae, Leonar Nestor Teichmann, informou que o local em questão está situado em área loteada irregularmente e, por este motivo, sendo um terreno particular, o Executivo  não pode intervir. “Quando se loteia um local de forma irregular, em termos legais o governo não pode atender, mesmo que sejam as necessidades básicas dos moradores, como nesse caso a dragagem e a ampliação pluvial", explicou. Ainda conforme Teichmann, para resolver a situação, nos 505 metros de rua, seria necessário isolar o local com um dique e uma casa de bombas: "mas somente com a regularização do local”.

O diretorugeriu, como alternativa para a comunidade, a organização de uma cooperativa de moradores para que assim possam encaminhar junto ao Demhab a regularização fundiária. “Infelizmente os moradores dessa rua foram enganados pelos antigos donos, e compraram algo que era irregular e agora sofrem as consequências". Teichmann, porém, disse ser possível buscar "um conjunto de medidas jurídicas, sócias e ambientas para normalizar a situação".

Associação

Na reunião, a presidente da Cosmam, vereadora Lourdes Sprenger (MDB), sugeriu ainda como alternativa a abertura de processo para a constituição de uma associação para agilizar a regularização. A comissão também deverá fazer pedido junto ao Executivo para desassoreamento do arroio, além de se buscarem alternativas para a falta do esgoto cloacal. “Não podemos deixar que essas famílias continuem sofrendo com os alagamentos, vamos fiscalizar e continuar cobrando soluções", disse Lourdes.

Também estiveram presentes na reunião os vereadores Hamilton Sossmeier (PSC), Cláudia Araújo (PSD), Aldacir Oliboni (PT), representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAMS) e moradores da comunidade local.