CPI do ProJovem registrou novos depoimentos

Nelson Molina Perez foi o primeiro depoente da manhã desta quinta-feira (5/5) na CPI do ProJovem da Câmara Municipal de Porto Alegre. Ele informou ser funcionário de carreira há 18 anos da prefeitura e que presidiu uma sindicância aberta na Secretaria Municipal da Juventude (SMJ) realizada entre 2005 e 2007 para analisar o ProJovem. “Na época foram apontados 37 elementos de denúncias”, disse Perez salientando que apenas 12 apresentaram hipóteses de terem problemas técnicos o que gerou um relatório com 3 mil páginas. Falou também que este trabalho foi solicitado pelo prefeito à época, José Fogaça.

“Depois entregamos a conclusão à Procuradoria Geral do Município, Ministério Público e Policia Federal”. Perez disse que o lado ruim de ter feito a sindicância foi o fato de que, após a conclusão, recebeu várias criticas da imprensa dizendo que o relatório não teve sentido por ter sido encomendado pelo Executivo. “Nós só tínhamos poder para fazer um levantamento técnico e foi o que fizemos apontando irregularidades neste sentido, basicamente com problemas de gestão”. Citou como exemplo a denúncia de que havia desvio de 464 computadores, enviados pelo governo federal para uso no  ProJovem. “30 foram localizados encaixotados ainda num depósito da Secretaria da Educação e outros estavam em uso, o que apontou falha de gestão”.

Lanches

Sobre o desvio de recursos enviados também pelo governo federal para compra de lanches, Perez disse que foi apontado mais um problema de gestão. “Detectamos uma série de problemas na contratação, pois o processo chegou a durar 11 meses”. Ele falou também que duas tentativas fracassaram porque ninguém queria fornecer lanche a R$ 0,50. “Era mais uma fragilidade administrativa”.

A respeito da compra de mais lanches do que o número de alunos, Perez disse que o lanche era comprado para todos matriculados mas que alguns deixavam de freqüentar o programa e só eram considerados evadidos depois de três meses. “O aluno assistia um mês de aula e ficava cadastrado por três meses e o programa o computava”.

Em relação ao envio de R$ 100,00 para cada aluno pago também pelo governo federal, Perez informou que este recurso não passava pelo controle da prefeitura. “Era depositado diretamente na conta do aluno”. Neste trâmite o depoente também apontou fragilidade. “O aluno se matriculava, e depois iria preencher os requisitos para recebimento do dinheiro.

“O contrato previa a necessidade de idade entre 18 e 24 anos, sem ensino fundamental, sem carteira assinada, CPF ativo e declaração de Imposto de Renda (IR), além de conta bancária e a prefeitura não poderia se envolver neste processo”, disse Perez alegando que gerava evasão pela impossibilidade de cumprimento das exigências. “Mais uma confusão pois o dinheiro era depositado na conta neste meio tempo”.

Filantropia

Sobre a contratação da Fulbra para gerir o programa, Perez comunicou que a recomendação era de que a instituição fosse filantrópica e não tivesse envolvimento com o município. “Foram indicadas as Universidades Federais de Pelotas, de Santa Maria e UFRGS e a Fundae, ligada a Universidade de Santa Maria, apresentou uma proposta inclusive com acréscimo no exigido no processo de contratação além de atender todos os itens do enquadramento solicitado”.

Sobre o acréscimo de alunos para aumentar a arrecadação financeira, Perez disse que os recursos destinados para montar a estrutura independia do numero de matriculados. “Não importava se fosse 1 ou 50, o custo era o mesmo”.

A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) questionou o relatório. “Vejo uma teia de aranha, pois existem várias discrepâncias em relação ao que aponta a Policia Federal”, considerou a vereadora. Idenir Cechim (PMD) disse entender que o governo federal “faz sacanagem” ao exigir tantos documentos para habilitar os alunos. “O ProJovem cheira a isso”.

Vídeo

Luiziane Camargo Flores foi a segunda a se manifestar hoje. Falou que nada teria a dizer pois não trabalha mais na Flores & Camargo e que, na época em que a Amavitron comprou desta empresa, em 2008, não pertencia mais ao quadro de funcionários. “Já estava no emprego que tenho hoje inclusive comprovo com minha carteira de trabalho”. Ela sugeriu que os vereadores ouvissem o pai dela. “Ele tem todo conhecimento do processo”.

André Luiz Aurélio Matheus, proprietário da Dan Vídeos, que seria o terceiro a se manifestar nesta quinta-feira, foi representado por Leandro Aurélio Vargas que falou em nome da empresa amparado por uma procuração legal. Informou que a Dan foi contratada em 2009 pela SMJ  e pela Amavitron, em dois contratos diferentes, para a confecção de vídeo institucional com a intenção de documentar ações e projetos. “Para tal apresentamos orçamento e fomos comunicados que havíamos vencido por oferecer menor preço e cumprimos o solicitado no contrato”.

Em relação ao serviço para a Amavitron, disse foi determinado o registro nas oficinas do Quilomdo da Juventude e a formatura dos alunos, numa duração de cinco meses, num valor de R$ 40 mil. “Depois dos encargos tributários, recebemos R$ 33.200,00”. Vargas lamentou a informação de que teriam usado equipamentos e dependências da Assembleia Legislativa para cumprimento do contrato. “Repudiamos e lamentamos esta informação, pois jamais estivemos na Assembleia. A formatura dos alunos foi no DC Navegantes no dia 20 de março de 2009, diferente do dito aqui”.

Áudio

Questionado sobre a qualidade dos áudios dos primeiros DVDs que registraram a formatura, Vargas informou que ao entregar o material não recebeu reclamação por parte da Amavitron. “Não fomos questionados sobre a qualidade técnica na época da entrega após a conferência do material”. Ele informou que no total foram 180 horas de gravação, feitas quatro dias por semana, conforme o contrato. “Incluindo as oficinas e a formatura”.

Para confirmar que o preço oferecido estava de acordo com os de mercado, disse que a Procempa contratou, conforme publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, uma empresa para produção de vídeo no valor R$ 30 mil. “Foi por 30 dias para cobrir a Conferência Mundial dos Direitos da Criança”. Ele informou ainda que o pagamento foi dividido em cinco notas fiscais. “O primeiro pagamento foi feito a partir de maio com valores de R$ 8 mil, R$ 10 mil, R$ 6 mil, R$ 6 mil, respectivamente e a última no valor de R$ 10 mil”.

Vargas informou aos vereadores que atualmente presta serviço para a prefeitura de Porto Alegre, no valor de R$ 190 mil/ano para realização de trabalho na TV Prefeitura e RáioWeb. “Temos um contrato em vigência, feito através de licitação e acompanhamos a agenda do prefeitio em vários eventos”.

Os questionamentos foram feitos ainda pelos vereadores Mauro Pinheiro (PT), Engenheiro Comasseto (PT), pelo presidente da CPI, vereador Luiz Braz (PSDB), Nilo Santos (PTB), Airto Ferronato (PSB), Mario Fraga (PDT) e Reginaldo Pujol (DEM), relator da CPI. João Dib (PP) disse que não se manifestaria por entender que os depoimentos não vão enriquecer as informações que a PF e o MP já têm. “Faço este registro para que no futuro não digam que não me manifestei”. O presidente da Comissão discordou da posição de Dib. “Já trocamos várias informações com eles. O senhor faz um juízo equivocado”, disse Braz a Dib.

Regina Andrade (ref. Prof. 8423)