CUTHAB discute demandas dos moradores da Estrada Barro Vermelho

Na manhã desta terça-feira (01/11), a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (CUTHAB) realizou uma reunião para discutir demandas dos moradores do Acesso 1 da Estrada Barro Vermelho, na Restinga, tais como esgoto, drenagem e regularização fundiária. O presidente da CUTHAB, vereador Jessé Sangalli (Cidadania), abriu os trabalhos e passou a palavra à proponente da reunião e vice-presidente da Comissão, vereadora Karen Santos (PSOL).

A parlamentar salientou os principais encaminhamentos que deveriam ser feitos na reunião: limpeza da via e sua manutenção, patrolamento, verificar a situação da regularização fundiária, projeto de esgoto e drenagem, asfaltamento e mudança de nome da rua. Karen lembrou que dia 17 de setembro foi a primeira demanda dos moradores por patrolamento e limpeza da via. “A realidade que os moradores estão enfrentando é extremamente indigna”, afirmou. “A gente não tem que ficar dependendo de manutenção, como é que a gente consegue avançar também em projetos estruturais, pra também dar mais autonomia pra Prefeitura resolver outros problemas e não ficar sempre apagando incêndio”, completou a vereadora.

O secretário-adjunto de Serviços Urbanos, Vitorino Baseggio, esclareceu que a Prefeitura retirou diversos resíduos daquela região, além de realizar serviço de patrolamento para remover um lodo que havia no local, sendo necessário cavar mais de um metro. 

A secretária-adjunta de Regularização Fundiária, Simone Somensi, defendeu a Lei do Reurb para regularizar a área, além da necessidade de se trabalhar com estratégia, com demarcação de perímetro, com verificação dos limites georreferenciados, entre outras, para que a área fique apta à regularização. “Eu preciso que a comunidade esteja organizada e acompanhe todas as etapas do processo”, declarou. 

A engenheira e gerente de planejamento do DMAE, Airana do Canto, explicou que a instauração do Reurb facilita o início do planejamento das obras, porém, fez a ressalva de que as redes de drenagem e de cloacal não podem ser feitas antes da pavimentação da via. A engenheira relatou também que a rede de esgotamento sanitário naquela região não está interligada ao sistema de tratamento. “Em locais que já estão consolidados, a gente possibilita que o tratamento seja individual, ou seja, em cada residência teria que ter a sua própria fossa, minimamente, e não fazer o despejo na via”, apontou.

O secretário de Obras e Infraestrutura, André Flores, contou que a Prefeitura buscou reforçar a sua equipe de projetos, contratando novos engenheiros e arquitetos, para atender às demandas de obras na cidade. “A solução mais próxima de uma definitiva depende da regularização fundiária, e da colocação de infraestrutura, e da regularização própria, tanto ao acesso à água e ao esgoto, como à ligação elétrica”, observou. Conforme o titular da pasta, só tendo o projeto é possível pensar em execução; o DMAE não coloca o esgoto ou liga a água sem um projeto, portanto, é preciso haver um enquadramento no planejamento urbano da cidade.

O morador do Acesso 1 Estrada Barro Vermelho, Adilson dos Santos Júnior, reforçou que o principal problema da localidade é o esgoto e a água. Segundo Santos, 70% dos moradores pagam pela água e foi feito o tratamento de esgoto nestas residências. Contudo, o morador disse que, do Barro Vermelho pra baixo, todos os esgotos não tratados, cerca de 30% do total, caem pra rua e invadem os terrenos dos moradores. A situação dificulta o acesso das crianças, principalmente em dias de chuva. “Tem moradores que moram ali há 40, 50 anos e não sabem o que é um esgoto”, revelou. “É só isso que a gente tá pedindo, botem a água e o esgoto pra gente ali, é só isso”, solicitou o morador.

Antes da finalização da reunião, a vereadora Karen lembrou que está sendo discutido na Câmara Municipal o Orçamento para 2023 e que cabe ao governo também tomar a iniciativa de criar projetos que abranjam essas demandas de esgoto e regularização fundiária. Os principais encaminhamentos da discussão foram um pedido de fiscalização com relação ao esgoto do Acesso 1 Estrada Barro Vermelho, com a criação de um projeto pelas Secretarias presentes na reunião, a possiblidade de ser feita uma fossa coletiva na região e a regularização fundiária através do Reurb.