COMISSÕES

CUTHAB discute situação de imóvel público abandonado na zona norte da capital

Abandono de imóvel público na Rua Porto Seguro e Praça da República. Ver. Jessé Sangalli
Abandono de imóvel público na Rua Porto Seguro e Praça da República. Ver. Jessé Sangalli (Foto: Brenda Rodrigues/CMPA)

Na manhã desta terça-feira (04/10), a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (CUTHAB) promoveu uma reunião sobre o abandono de um imóvel público na Rua Porto Seguro e Praça da República, próxima à Avenida Benno Mentz, Bairro Vila Ipiranga, zona norte de Porto Alegre. O presidente da CUTHAB, vereador Jessé Sangalli (Cidadania), conduziu os trabalhos.

O prefeito da Praça da República, Paulo Lazuta, contou que o imóvel abandonado pertencia à Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) e que atualmente é utilizado como rota de crimes e para o uso de drogas. Antes, o imóvel era um centro comunitário, mas está desativado há pelo menos 20 anos, conforme o prefeito da praça. Desta forma, os moradores da região fizeram abaixo assinado encaminhado à Prefeitura e até agora não obtiveram resposta, por isso, a reunião com a CUTHAB. Para Lazuta, a ideia é dar uma destinação útil àquele espaço e evitar esse tipo de uso indevido. 

Foi sugerido na reunião a execução de um Termo de Permissão de Uso, semelhante ao que acontece na ONG “Misturaí”. Nesse caso, o Grupo Escoteiro Japão faria uso do espaço para suas atividades, bem como ajudaria a cuidar do local. Segundo o presidente do Escoteiro Japão, Guilherme de Campos, o grupo nasceu em 1985, na Praça da República. O trabalho é desenvolvido com crianças e jovens de seis a 21 anos, e hoje são cerca de 100 pessoas atendidas. 

O secretário-adjunto de Administração e Patrimônio, Jorge Hias, ponderou que existe um projeto de abertura de uma rua, que atravessará a Praça da República e o imóvel em questão. Mesmo assim, conforme Hias, para que seja possível fazer a cedência do espaço para o Grupo Escoteiro Japão é necessária a formalização de documentos; haverá uma tramitação para que se faça uma solicitação. O grupo de escoteiros, através de um CNPJ, deverá fazer um pedido formal para a utilização do espaço.

O diretor administrativo da FASC, Rodrigo Scaravonato, explicou que não é possível a Fundação fazer a manutenção de centros comunitários como aquele, pois há apontamentos do Tribunal de Contas. “Não nos opomos à cedência do espaço, mas é necessário realizar os trâmites burocráticos”, pontuou o diretor, ressaltando que o grupo de escoteiros já pode começar a fazer uso e cuidar do referido lugar.

Os encaminhamentos da reunião mostraram-se favoráveis ao Termo de Permissão de Uso por parte do Grupo Escoteiros Japão, em uma espécie de parceria com a sociedade civil organizada, visando à otimização e ao bom uso de espaços públicos. Ficou agendado para o próximo sábado (08/10), às 14h, um mutirão de limpeza na Praça da República, com autorização da Prefeitura, para iniciar a revitalização daquele local.

Texto

Andressa de Bem e Canto (reg. prof. 20625)

Edição

Andressa de Bem e Canto (reg. prof. 20625)