Deputado federal mineiro depõe na Comissão Processante

O deputado federal Eduardo Luiz Barros Barbosa (PSDB) foi a testemunha de defesa ouvida pela Comissão Processante que analisa pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior nesta sexta-feira (16/10). O depoimento foi feito de modo misto, presencial no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, e on-line do médico e parlamentar mineiro desde a sua casa, em Belo Horizonte. A sessão foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), e contou com as participações dos vereadores Alvoni Medina (Republicanos), Ramiro Rosário (PSDB) e do advogado de defesa do prefeito Roger Fischer.

Fundo

Ao ser questionado se um gestor público pode utilizar recursos do Fundo Municipal de Saúde para falar bem de sua própria gestão, Barbosa afirmou que os fundos foram criados justamente para ter maior transparência nesses repasses. Em todas as instâncias: a federal e as estaduais e municipais. “Da mesma forma acontece na assistência social, por exemplo. Todas as ações que promovam a saúde devem ser utilizadas a partir de uma conta única de fundos dos governos. Temos como lógica e diretriz a educação para saúde, informação por folhetos, palestras mídia para alcançar o maior número de pessoas possível.”

De acordo com o deputado, o paciente não é mais considerado um ser passivo e deve tomar conhecimento do que pode oferecer risco para sua saúde porque a maioria das doenças podem ser prevenidas. Barbosa também enfatizou que no Brasil, o problema da falta de informação é ainda pior, pelo baixo acesso a escolaridade, e principalmente em tempos de tantas fakenews. 

Sobre o uso da máscara, Barbosa disse que foi adotado mundialmente e que está evidenciado que impede a transmissão. “No futuro poderemos fazer uma analise real dessa doença. O isolamento social foi extremamente necessário para o Sistema Único de Saúde (SUS) se preparar para receber os doentes. Sabíamos que podia acontecer aqui, porque já acontecia no mundo e preparar UTIs com respiradores foi a indicação dos órgãos de saúde para todos os hospitais do mundo. A população precisava e precisa até hoje ser informada se o seu município e seu sistema de saúde tem condição de recebê-la em um caso de gravidade.”

Repasses

Conforme lembrou o deputado federal, todo o país recebeu um orçamento extra-teto para o combate do vírus, mas que não sabia informar precisamente o valor. “Os gestores devem sim apresentar seus planos de saúde aos seus conselhos respectivos, não só no segmento da saúde. Os conselhos têm competência legal para solicitar informações, questionar e acompanhar todo o processo.”    

Na condição de médico, a testemunha encerrou seu depoimento alertando para que não haja relaxamento da população: “O SUS se preparou melhor, mas cada vez vejo as pessoas mais próximas e sem máscaras, os bares lotados. Os cuidados e as informações têm que ser contínuos e permanentes. Com menos pânico que no início, quando não havia leitos, mas de forma continua e permanente. A informação faz parte da organização de um sistema de saúde em qualquer parte do mundo”.

Testemunha

O ex-chefe de Comunicação da Prefeitura Municipal, Orestes de Andrade Jr., será ouvido como testemunha da defesa, às 13h da próxima segunda-feira (19/10).