Projeto de Lei

Entidades de bares e restaurantes participam da construção de projeto para enfrentar violência contra as mulheres em eventos de lazer

Reunião organizada pelo gabinete da vereadora Biga Pereira teve, ainda, a presença de organizações feministas e clubes de futebol.

Vereadora Biga Pereira na tribuna
Vereadora Biga Pereira na tribuna (Foto: Ederson Nunes/CMPA)

O projeto de lei nº PLL Nº 026/23, que institui o Selo Mulheres Seguras e o Protocolo Não é Não, protocolado no último dia 6 pela vereadora Biga Pereira (PC do B), foi apresentado à sociedade civil em reunião realizada na Câmara Municipal. O encontro contou com a participação de entidades representativas de bares e restaurantes, casas noturnas, torcidas de futebol e dos clubes, que proporcionaram um diálogo muito rico, colaborando no aprimoramento do Protocolo. O texto estabelece maneiras de proteger e acolher mulheres vítima de agressão sexual em eventos de lazer, identificando os locais que adotarem as medidas, e foi protocolado no início da semana.

A produtora de eventos Nanni Rios compartlhou a experiência realizada em uma casa noturna onde ela atua, que já tem um protocolo para casos de agressão sexual. Ela alertou para que o acolhimento às vítimas não se resuma a uma palavra, e que os trabalhadores dos locais que quiserem aderir ao Selo devem ter um padrão de treinamento que seja efetivo e respeitando a escolha da vítima.

Representante da Associação dos Comerciantes da Cidade Baixa, Maria Isabel Nehme salientou que o protocolo deve ser objetivo, proporcionando a adoção pelo maior número de estabelecimentos possível. Ela disse que um ponto muito positivo do Projeto é que ele é muito verdadeiro, e que possivelmente trará resultados positivos, uma vez que os locais comprometidos em adotar o Selo o farão por entenderem a importância do combate à violência de gênero. 

O encontro contou, ainda, com a participação de representantes da Fecosul (Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul), Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) seccional RS, Grêmio FootBall Portoalegrense, Coletivo Elis Vive, Sport Club Internacional, Força Feminina Colorada, Centro Cultural Cidade Baixa, UBM (União Brasileira de Mulheres), Agulha, gabinete da deputada estadual Bruna Rodrigues e gabinete da deputada federal Daiana Santos.

Após as sugestões apresentadas pelos presentes, o projeto será aprimorado e deve ser apresentado ao legislativo até o fim do mês.

 

Texto

Soraya Bertoncello (Reg. Profissional nº 17943/RS)

Edição

Soraya Bertoncello (Reg. Profissional nº 17943/RS)