Escola de Gestão Pública deverá ofertar formação sobre Liberdade Religiosa e Estado Laico para os servidores públicos da Prefeitura de Porto Alegre
No dia 28 de junho a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino e o Vereador Tiago Albrecht estiveram reunidos com o Secretário Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP), André Barbosa e seu adjunto, Richard Dias da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Os parlamentares, que presidem a Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa e do Estado Laico na Câmara de Vereadores, apresentaram uma proposta de curso de capacitação sobre a temática abordada pela Frente para servidores públicos, através da Escola de Gestão Pública (EGP), que é a área da Prefeitura Municipal de Porto Alegre responsável pelas atividades de formação e capacitação profissional e educação continuada dos servidores públicos municipais.
O Secretário André Barbosa recebeu com satisfação a proposta do curso e concordou sobre a importância da capacitação, colocando a Secretaria e a Escola de Gestão à disposição. “Entendo que este curso irá ajudar os servidores públicos a adquirirem habilidades para fornecer serviços públicos inclusivos e sensíveis às questões religiosas. Todos os servidores devem ser capazes de lidar de forma adequada e respeitosa com pessoas de diferentes crenças religiosas, evitando a discriminação religiosa e garantindo que todos tenham acesso igual aos serviços públicos”, disse o Secretário Barbosa.
O curso terá carga horária de 8 horas aula, será aberto aos servidores públicos e será gratuito. A realização está prevista para o segundo semestre e será realizado em parceria com o Instituo Brasileiro de Direito da Religião (IBDR), e terá como palestrante o Dr. Thiago Vieira, que é advogado, escritor e referência na temática.
A Vereadora Psicóloga Tanise Sabino, que já foi Diretora por 06 anos da Escola de Gestão Pública da Prefeitura de Porto Alegre, no período de 2009 à 2014 refere que “a liberdade religiosa é mãe de todas as liberdades e que precisa ser estimulada e defendida. Com este curso temos como objetivo a proteção dos direitos fundamentais. O conhecimento sobre liberdade religiosa e Estado laico irá capacitar os servidores públicos a protegerem e promoverem os direitos fundamentais dos cidadãos. Eles devem ser capazes de garantir que as pessoas sejam tratadas igualmente, independentemente de suas crenças religiosas ou não religiosas, e que nenhuma religião seja favorecida ou prejudicada pelo Estado”.