Ex-secretário esclarece aspectos da educação municipal
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, recebeu na tarde desta terça-feira (30/3) o ex-secretário municipal de Educação Adriano Naves de Brito para falar sobre projetos desenvolvidos e propostas não realizadas na sua gestão. A presidente da comissão, vereadora Fernanda Barth (PRTB), disse que o objetivo do encontro foi oportunizar esclarecimentos sobre experiências positivas em prol da educação municipal no governo anterior e que eventualmente possam ser aproveitadas pela gestão atual. "Defendo que um bom trabalho, as coisas boas, devem ser mantidas e continuadas, independente do gestor”, disse ela.
Adriano relatou que foram trabalhados três eixos. O primeiro foi o diagnóstico da educação em Porto Alegre, de que era preciso aumentar o número de vagas e também dar mais qualidade à educação comunitária, que, segundo o ex-secretário, “corresponde a três quartos de oferta da educação infantil”. Ressaltou que projeto de educação deve ser de longo prazo e que é preciso dar continuidade, pois cada aluno fica de 15 a 16 anos no sistema, entre infantil e ensino médio.
O segundo eixo se refere às mudanças estruturantes, fortalecendo a participação do diretor de escola. “O diretor deve ter condições de fazer gestão sem estar pressionado pela corporação e as direções eram eleitas de acordo com o colégio eleitoral, escolhido pelos próprios professores, até mudar a lei”. Ressaltou que a prestação de contas do desempenho da gestão passou a ser feita a cada ano e que se a escola não atingir índices mínimos de desempenho, no segundo ano de direção pode ser feita nova eleição. “Isto muda radicalmente a relação. O peso dos pais passou a ser 50% e os pais podem chamar uma nova eleição”, salientou.
O terceiro ponto destacado é que “a Secretaria de Educação, em geral, além de ser refém da corporação, acaba sufocada por demanda de zeladoria, porque o secretário passa muito tempo cuidando das escolas, ao invés de se dedicar ao planejamento estratégico”. Segundo ele, é preferível transferir recursos para a escola administrar e resolver parte dos problemas e posteriormente fazer a prestação de contas destes gastos.
Acompanharam o encontro virtual, os vereadores Jonas Reis (PT) e Mariana Pimentel (Novo).
Alguns resultados apresentados pelo o ex-secretário
Aumento de vagas na educação infantil na escola estatal; aumento de 10 a 15% de vagas nas escolas comunitárias; acréscimo de 5 mil vagas para educação comunitária; criação das primeiras escolas de educação fundamental comunitária, com novas parcerias, mediante concorrência em editais, como por exemplo a escola Lumiar; ampliação da parceria com a Pequena Casa da Criança; aplicação da lei 13.019, como marco regulatório das secretarias de educação; implantação do projeto piloto, em 2019 e 2020, de implementação do sistema de gestão de dados das escolas da educação infantil.