Executivo mostra na Cefor previsões de arrecadação para 2023

A Comissão de Economia e Finanças (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre ouviu hoje (7/3) representantes do Executivo obre as perspectivas de arredacação tributária para 2023. O encontro foi coordenado pela presidente da comissão, vereadora Mari Pimentel (Novo).

Conforme o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, a arrecadação prevista com os impostos municipais é de cerca de R$ 2,85 bilhões para 2023: R$ 1,5 bi em ISS; R$ 1 bi em IPTU; e R$ 350 milhões com ITBI. Em relação às transferências federal e estadual, a Fazenda projeta uma aumento de 0,92% em comparação com 2022, o que representa um acréscimo de R$ 14 milhões nos repasses. Segundo Fantinel, o crescimento de apenas 0,92% é resultado do impacto negativo de R$ 80 milhões em perdas com ICMS que Porto Alegre sofrerá em 2023.

A Prefeitura também apresentou dados sobre arrecadação resultante de processos fiscais. Representando a Procuradoria Geral do Município, a procuradora Cristiane Nery informou que a projeção para 2023 indica um total de 60 mil processos em busca de recuperação de dívida ativa, cujo valor atual é de R$ 20 bilhões. "A meta é recuperar, no mínimo, 2,75% do estoque da dívida ativa", disse Cristina.

Reforma Tributária

A proposta de realização de uma reunião na Cefor para discutir o projeto de reforma tributária em elaboração pelo governo federal também foi tratada no encontro. Mari Pimentel disse que a comissão buscará contato com especialistas no tema para então definir uma data da reunião. O secretário Fantinel confirmou presença no futuro encontro.