Faltam quase 50 mil placas de identificação de ruas na Capital

A comissão especial criada para analisar e propor medidas para a sinalização viária e a identificação de logradouros públicos, da Câmara Municipal de Porto Alegre, ouviu, nesta quarta-feira (29/5), o segmento dos táxis. O presidente da comissão, vereador Bernardino Vendruscolo (PROS), abriu a reunião questionando a demora das licitações. “Quando propusemos a instalação dos trabalhos, queríamos agilizar o processo de identificação e sinalização na cidade”, disse, revelando a intenção de pedir o desmembramento da licitação para que privilegiasse a identificação das ruas e, em outra etapa, dos bairros e locais de referência. “Preocupa-me demais quando se adota esse comportamento demorado”, afirmou.

O vereador João Carlos Nedel (PP) afirmou que faltam em torno de 50 mil placas de ruas em Porto Alegre. Segundo Nedel, as placas das ruas que solicita como vereador ele mesmo coloca e ainda acompanha se estão bem cuidadas. O vereador lembrou uma lei que não é cumprida pelo Executivo: ”O morador pode colocar uma placa na esquina da sua casa e descontar no IPTU ou ser ressarcido pela prefeitura, mas poucos sabem que essa lei existe”, disse.

Para o presidente do Sindicato dos Taxistas (Sintaxi), a colocação de placas na fachada das casas prejudica a visão dos motoristas. Luiz Nozari afirmou que, muitas vezes, elas ficam encobertas por vegetações ou cercados. Por isso, defende que sejam colocadas nas esquinas, junto ao meio-fio.

O presidente da Associação dos Permissionários Autônomos de Táxi de Porto Alegre (Aspertaxi), Valter Barcellos, afirmou que as definições sempre esbarram na limitação da prefeitura. Ele reclamou da falta de iniciativa por parte do Município nessas questões que seriam, a seu ver, simples de serem resolvidas. “Tem muita reunião e pouca ação”, disse.

  

Segundo Paulo Loge, da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), o assunto que envolve o mobiliário é complexo porque passa pela legislação e entra na viabilidade técnica e financeira para se colocar na rua. "Tentamos adaptar a legislação com a possibilidade de que as empresas financiassem os investimentos, mas ainda não há uma decisão porque o projeto perpassa por várias setores e secretarias”, afirmou. Em troca, as empresas explorariam publicidade e manteriam as placas, explicou. 

Já o coronel Léo Bulling, supervisor de Praças, Parques e Jardins da Secretaria do Meio Ambiente do Município (Smam), lembrou que as bancas de revistas e chaveiros também fazem fazem parte do mobiliário urbano, bem como as paradas de ônibus. Recordou que, em 2008, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para resolver essas questões, mas que é um processo demorado por envolver muitos setores, o que atrasa a tramitação. Outro problema justificado para a deficiência de sinalização para identificação das ruas é o vandalismo, responsável pela destruição do patrimônio público, incluindo as placas.   

Luiz Nozari presidente do Sintaxi, também protestou contra a falta de sanitários nos pontos de táxis. Surpreendeu a todos quando sacou de uma pasta uma espécie de saco plástico utilizado pelos taxistas para satisfazer suas necessidades fisiológicas. “Na falta de banheiro, o motorista, seja homem ou mulher, utiliza este papagaio viajante para urinar decentemente dentro do táxi e não na rua ou na calçada”, explicou aos vereadores e representantes do Executivo. Alguns, segundo ele, fazem xixi numa garrafa pet e jogam no lixo. 

Nozari lamentou que uma lei de 1999, do vereador Nereu D"Ávila (PDT), que obriga a disponibilização de banheiros aos taxistas, não seja executada. "Viemos na Câmara pedir socorro para que a lei seja cumprida”, desabafou. Afirmou ainda que existem projetos de casinhas de aço inox com captação de energia solar, pagas por uma empresa, mas que não saíram do papel, e apresentou o processo nº 800650206700000, da EPTC, que permite a construção dos sanitários, “mas que não vai adiante”.

 

Antonio Carlos Pereira, taxista e diretor da Aspertaxi, foi outro a reclamar da falta de sanitários. "Nossos banheiros estão nos postos de combustíveis, que, em alguns casos, obrigam o taxista a abastecerem para liberar o uso”, declarou.

 

O vereador Paulinho Motorista (PSB) comentou que os rodoviários estão dispostos a uma paralisação por falta de banheiros no final das linhas de ônibus. Lembrou que a Câmara aprovou no ano passado um projeto que obriga a colocação de sanitários no final das linhas, mas, até agora, nada foi feito. “Na maioria das vezes, eles dependem da boa vontade dos moradores ou de algum comércio próximo para terem acesso ao básico de um trabalhador, que é o direito à higiene”, analisou.  

O relator da Comissão, vereador Waldir Canal (PRB), disse que o documento final vai questionar se os banheiros fazem parte do mobiliário urbano e a causa da demora. “É um grande filão e rentável; queremos saber o que impede o avanço, se é por inércia da prefeitura ou por ganância do empresário que quer pra si o contrato e fica trancando os projetos e decisões”, adiantou.

Vendruscolo disse que esta seria a última reunião da comissão especial, mas, tendo em vista os resultados do encontro de hoje, haverá trabalhos na próxima semana, "trazendo as respostas aos questionamentos feitos aqui como forma de enriquecer o relatório final”.