Presidência

Funcriança recebe apoio da Câmara

Sebastião Melo (e) e José Caporal, vice-presidente do CMDCA Foto: Bruno Todeschini
Sebastião Melo (e) e José Caporal, vice-presidente do CMDCA Foto: Bruno Todeschini
Para tratar do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança, o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu, na manhã desta terça-feira (15/12), representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local (SMGL), da Procempa, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

O Funcriança, administrado pelo CMDCA, tem por objetivo de financiar programas e projetos de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Conforme explicou o vice-presidente do Conselho, José Ricardo Caporal, a Câmara deverá votar nesta terça-feira (15/12), o projeto do Executivo que autoriza a prefeitura a proceder o adiantamento de recursos financeiros, para fins de doação, pelos servidores municipais ativos e inativos, ao Funcriança.

O coordenador geral do Funcriança, Carlos Fernando Simões Filho, destacou que o projeto é pioneiro no país e que, em outubro, Porto Alegre deve sediar um encontro nacional e apresentar as ações que são desenvolvidas aqui.

O presidente do Câmara, vereador Sebastião Melo (PMDB), ressaltou a importância de que todos abracem esta causa e possam colaborar de alguma forma. “Temos que promover esta ideia para outras pessoas da Casa e da sociedade”, enfatizou. Melo propôs ainda que a Diretoria Legislativa  estude uma forma de estender a proposta do Executivo para o Legislativo municipal.

Também estiveram presentes os vereadores Mauro Zacher (PDT), Maria Celeste (PT), Adeli Sell (PT) e Toni Proença (PPS), e os representantes da FASC, Mauro Vargas, da SMGL, Mitsue Adachi Oliveira, da Procempa, José Carlos Weber, do FMDCA, Nelcinda Aguirre e da APAE, Mário Schilling.
 
Sobre o Conselho

O Funcriança existe em Porto Alegre desde 1991, a partir da implantação do CMDCA, previsto pela Lei Municipal 6787/91. Órgão autônomo, o Funcriança é administrado pelo CMDCA, que delibera a aplicação dos recursos. O Conselho é composto por 21 representantes, sete do poder público municipal e 14 da sociedade civil, sendo sete representantes de entidades de atendimento direto e sete de atendimento indireto.

A aplicação dos recursos do Fundo é fiscalizada pelo Conselho, pela Auditoria-Geral do Município e pelo Tribunal de Contas do Estado. Toda verba destinada ao Funcriança é integralmente investida nas Entidades Cadastradas (455, em Novembro/2009), a partir da aprovação de projetos encaminhados pelas mesmas ao Conselho.
 
Mais informações sobre o Funcriança e como fazer doações na página da Prefeitura ou pelo telefone (51) 3221-2087.

Taidje Gut (reg. prof. 13614)