Guaíba: rio ou lago, questiona Fórum de Entidades
Definir se o Guaíba é um rio ou um lago. Esta foi uma das principais questões debatidas pelos integrantes do Fórum de Entidades, durante a noite desta quarta-feira (15/4). Foi criada a farsa do lago para se adonarem da área, afirmou Henrique Cezar Wittler, da Associação Amigos do Jardim Botânico, ao levantar o assunto. A reunião, realizada no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, discutiu temas ligados ao Centro e ao Cais do Porto, uma das comissões temáticas da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA).
O Fórum de Entidades reúne mais de nove dezenas de representações da sociedade civil que acompanham a tramitação do projeto de lei do Executivo que revisa o PDDUA. Reunindo-se semanalmente desde o ano passado, o Fórum já produziu 87 emendas. Todas serão consideradas e deverão ser novamente avaliadas, garantiu o vereador João Pancinha (PMDB) 1º vice-coordenador do Fórum, que abriu os trabalhos. O vereador afirmou ainda que não existe data final definida para a apresentação de emendas ao projeto.
Relator da 4ª Comissão Temática Projetos Especiais do Centro da Cidade e do Cais do Porto, o vereador Airto Ferronato (PSB) disse que o relatório precisa ser uma construção conjunta: Por isso, esse debate é positivo e necessário. Conforme o vereador, não é possível pensar estratégias de futuro para Porto Alegre escondendo o Guaíba. É um rio, e precisa ser mostrado, afirmou. Ainda segundo Ferronato, não haverá nenhum relatório sem que sejam conhecidos antes os projetos existentes para o Centro e o Cais.
Guaíba
Ao trazer o assunto rio ou lago para a reunião, Wittler destacou que, em sendo lago, a área de preservação é de 30 metros. No caso de rio é de 500 metros. Lamentou que órgãos oficiais silenciem sobre esse assunto: O Ministério Público é omisso, pois está em área de preservação permanente. E completou: E os vereadores também. Igualmente sugeriu que seja buscado o aproveitamento da área do Cais, mas com acesso para o povo e não apenas para exploração comercial.
Também integrante do Fórum de Entidades, Caio Lustosa, da Associação Amigos de Porto Alegre, salientou ser necessário evitar que aconteça em Porto Alegre o que está ocorrendo em Dubai. Revitalizar sim, todos querem. Já foi feito em outras cidades, mas sem que seja acompanhado por grandes empreendimentos e especulação imobiliária. Já Marçal Davi, ao dizer ser preciso definir o que se pretende para o Guaíba, destacou: É um paraíso ecológico, um curso de água, e, portanto, é rio e não lago, pois não são águas paradas.
Centro
Ainda nas discussões, João Hélbio Antunes citou o Projeto dos Portais. São no Centro, mas vão mexer com toda a cidade. Qual a prioridade, metrô ou estações de transbordo questionou. Denunciou que na área da Praça XV, onde havia camelôs, agora carros estacionam com mercadorias. Temos lá um carródromo. Assis Brasil Filho, do Conselho de Usuários do Parque Farroupilha, também disse ser preciso pensar conjuntamente no PDDUA a Linha 2 do metrô e os Portais. São shoppings embutidos no projeto. A questão precisa ser transparente. E afirmou: A situação viária deve ser debatida. O Plano Diretor não é apenas índice de altura.
Há uma ausência do Estado no processo de gestão pública. Ao fazer essa declaração, João Corrêa - da Associação dos Moradores e Amigos da Auxiliadora, disse acreditar que o poder público quer transferir para as chamadas Parcerias Público-Privadas questões importantes da cidade. Esperam o que elas propõem para então opinar, criticou. A criação de incentivos para a ocupação dos prédios abandonados do Centro foi sugerida Luís Carlos de Almeida - da Central de Movimentos Populares. E precisamos utilizar o Cais Navegantes para atividades portuárias, finalizou Almeida.
Representantes
Na reunião da próxima semana do Fórum de Entidades, na quarta-feira dia 22, deverão ser nomeados os representantes para as cinco comissões temáticas da Comissão Especial de Revisão do PDDUA. Há 23 indicados que se reunirão às 18 horas, no Plenário Ana Terra, para definir afinidades de cada um com cada uma das comissões. A reunião ordinária do Fórum iniciará às 19 horas, no mesmo local, e tratará da temática Sistema de Planejamento e Adequação ao Estatuto da Cidade.
Também participaram da reunião desta quarta-feira os vereadores Engenheiro Comasseto (PT) 1º secretário do Fórum, Sofia Cavedon (PT) suplente de relatoria da 4º Temática do PDDUA, e Maria Celeste (PT), relatora da temática 5 do PDDUA (Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural e Natural da Cidade), além de Nestor Nadruz 2º vice-coordenador do Fórum, e Paulo Guarnieri 2º secretário.
Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
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Fórum das Entidades vai integrar comissões do Plano Diretor