Inclusão de pessoas com autismo e Down é debatida pela CEDECONDH

Na reunião desta terça-feira (28/3) da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH), da Câmara Municipal de Porto Alegre, os vereadores debateram sobre a inclusão de pessoas com autismo e síndrome de Down nas escolas da Capital. A pauta foi sugerida pelo presidente da comissão, vereador Conselheiro Marcelo (PSDB).

A representante do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB-RS), Isabel Iraci Ferreira, falou sobre sua experiência como mãe de um menino autista, e destacou a importância de políticas públicas efetivas nas escolas. “A gente precisa sim ter profissionais qualificados, e para isso, uma criança não pode ficar oito meses esperando um diagnóstico pelo SUS”, comentou Isabel. De acordo com ela, quanto mais cedo a criança começar o tratamento, maior é a chance dessa crianças apresentarem bons resultados a longo prazo.  

“Para quem tem um diagnóstico de autismo, demorar cerca de 700 dias é um prejuízo altamente significativo", disse a psicóloga e especialista em comportamento humano Janaina Chiaram. Criadora do projeto Saúde Mental para Todos, que garante consultas a preços populares, ela aponta a dificuldade das famílias na busca de um diagnóstico pela rede pública, por conta da demora nas consultas, e pela rede privada, pelo alto custo, que pode chegar a R$4 mil.

Para a presidente do Sindicato das Escolas de Educação Infantil Privadas Exclusivas, Janaina Perez, uma possível solução para a longa fila de espera para crianças que buscam um diagnóstico é a parceria público privada. De acordo com ela, é necessário trabalhar junto ao município, e não apenas aguardar.  

Em resposta, a coordenadora de educação especial da Secretaria de Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED), Josiara Alves de Souza, admitiu que há um déficit de funcionários que contemplem a demanda do município em relação à educação especial. Mas também lembrou que no período pós pandêmico, durante quatro anos, onde não houve investimento para a pauta e nem para a formação em nível federal. 

O vereador Alex Fraga (PSOL) sugeriu como encaminhamento solicitar que o Executivo encaminhe um projeto para a contratação emergencial de servidores que vão desempenhar a tarefa de monitor e professor de educação especial. Além de agilizar o chamamento de mais três estagiários, para que ocupem as vagas de PTE que ainda restam na Casa. 

Os vereadores ainda pediram que as notas taquigráficas da reunião sejam encaminhadas ao vereador Jessé Sangalli (Cidadania), citado por pais e educadores, por suas falas durante reunião plenária em relação à educação inclusiva.