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Os vereadores e vereadoras de Porto Alegre aprovaram, na sessão ordinária desta quarata-feira (29/9), projeto de lei que reconhece as bengalas longas das cores branca, verde e branca com vermelho como meio de identificação de pessoas com...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão híbrida desta quarta-feira (29/9), Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A até o valor de R$ 60 milhões, com a garantia da...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de Lei, de autoria do vereador José Freitas (Republicanos), que modifica a definição dos beneficiários do Programa Farmácia Solidária no Município. De acordo com a justificativa do texto, o...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quarta-feira (29/9), o projeto de lei nº 117/20, de autoria da vereadora Lourdes Sprenger (MDB), que estabelece o rol de categorias de profissionais de saúde de nível superior na Capital e...
Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na sessão desta quarta-feira (29/9), o projeto de lei, de autoria da vereadora Laura Sito (PT), que estabelece que o município garantirá salas de apoio ao aleitamento materno para suas servidoras em seus...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quarta-feira (29/9), quatro proposições de homenagens.
Projeto de lei do legislativo nº 135/20, de autoria do vereador Alvoni Medina (Republicanos), aprovado por unanimidade com 31...
A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve, nesta quarta-feira (29/9), o veto parcial do Executivo ao projeto de lei de autoria do vereador Moisés Barboza (PSDB) que promove alterações em dispositivos da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999, que...
Foi aprovado nesta quarta-feira (29/9) pela Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT) que institui o Sistema Municipal de Museus e o Caminho dos Museus e inclui os eventos Semana Municipal dos...
Na tarde desta quarta-feira (29/9), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade, com 34 votos favoráveis, o projeto de lei nº 025/19, de autoria do ex-vereador Reginaldo Pujol e que foi desarquivado pelo vereador Idenir Cecchim...
Durante o período de Lideranças, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (29/9), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
DIÁLOGO - Pedro Ruas (PSOL) disse que “temos enfrentamentos importantes pela frente”. Ruas aponta...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o PLL 059/21, de autoria da vereadora Laura Sito (PT), que institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos no Município de Porto Alegre. Segundo a proponente, “o projeto colabora com o...
Por 17 votos a 16 e uma abstenção, os vereadores rejeitaram, na sessão plenária desta quarta-feira (29/9), o projeto do vereador Felipe Camozatto (Novo) que buscava revogar lei municipal de 1953, que estabelece a obrigatoriedade da existência de...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (29/9), projeto de lei que destina espaço em área da Avenida Padre Cacique - localizada em frente ao número 2.000 - para instalação de estátua em homenagem ao músico,...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei do Executivo nº 026/21, que institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIMPOA), “visando assegurar e preservar a saúde pública, através da inspeção...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei do Executivo nº 031/21 que revoga a alínea “D” do inciso I do artigo 3º da Lei nº 12.865, de 3 de setembro de 2021. A medida retira a determinação legal inserida no Plano...
Está tramitando, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria da vereadora Laura Sito (PT) que institui o Programa de Renda Básica de Cidadania e de Renda Básica Emergencial em Porto Alegre, voltado à proteção contra crises...
Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei nº 027/21, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal (Simvegetal) na Capital. A iniciativa, que visa à garantia dos...
Entra em pauta na Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta quarta-feira (20/9), a proposta do vereador Felipe Camozzato (Novo) que tem por objetivo revogar dois dispositivos do Código de Edificações do Município que determinam que todo prédio com...
Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de nomes de logradouros, de concessão de títulos e de inclusão de datas no Calendário Oficial da cidade. As propostas apresentadas por vereadores e vereadoras são as...
Hoje (29/9) é dia da Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos Vereador Tarciso Flecha Negra, da Câmara Municipal de Porto Alegre. A iniciativa é realizada desde setembro de 2019, sempre às quarta-feiras. As bancas estão instaladas no...
