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Nesta sexta-feira (17/9), às 15 horas, no plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, o Asilo Amparo à Velhice Família Gustavo Nordlund receberá o Troféu Câmara de Porto Alegre. Conforme resolução n° 2.452, de 16 de janeiro de 2017, a...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizará nesta quinta-feira (16/9), às 14 horas, reunião extraordinária para tratar sobre as “Ações de Emergência no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS).” O...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará, nesta quinta-feira (16/9), às 19h, audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 014/21, que promove alterações em dispositivos da Lei Complementar nº 881,...
A Escola do Legislativo Julieta Battistioli, em conjunto com a Escola de Gestão Pública, promoverá a palestra "Setembro Amarelo: vamos falar de Saúde Mental." O evento acontece no dia 22 de setembro, das 14h às 15h30. As inscrições podem ser...
Na sessão da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (15/9) foram apreciadas e aprovadas três moções pelos vereadores. A primeira, de autoria de Pedro Ruas (Psol), Leonel Radde (PT), Matheus Gomes (Psol), Aldacir Oliboni (PT), Daiana...
Com 23 votos favoráveis e 11 contrários, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (15/9), o Projeto de Lei Complementar nº 009/21, que altera a forma de gestão do Regime de Previdência Complementar (RPC) para os servidores...
Durante o período de Lideranças, na sessão ordinária semipresencial desta quarta-feira (15/9), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
FRANCESES - Pedro Ruas (PSOL) manifestou apoio aos metalúrgicos em Charqueadas. “Na unidade...
A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública (Cedecondh) da Câmara da Capital debaterá a situação do Fundo Municipal do Idoso de Porto Alegre na próxima quinta-feira (16/9). A reunião será realizada às 15h, através da...
Foi instalada nesta terça-feira (14/09), no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, a Frente Parlamentar em Defesa do Meio Passe. Vereadores, estudantes e representantes de entidades se reuniram para debater a manutenção do direito...
A Câmara Municipal realizará, nesta terça-feira (14/9), a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Passe. O evento será realizado de forma híbrida no Plenário Ana Terra, às 17h30min. A proposição é dos vereadores Giovani e Coletivo...
Com o intuito de trazer a conscientização e a prevenção no combate ao suicídio, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal discutiu, nesta terça-feira (14/9), com a abertura realizada pelo presidente da Comissão, vereador...
O Plano de Segurança Viária Sustentável (PSVS) foi apresentado em reunião da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizada na manhã desta terça-feira (14/9). O encontro, presidido pelo...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre Projeto de Lei do Executivo 021/21 que institui o Programa de Recuperação de Débitos oriundos de contratos de natureza habitacional de financiamento do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e...
Vereadores de Porto Alegre receberam nesta terça-feira (14/09) a Chama Crioula, que marca o início dos festejos da Semana Farroupilha. A centelha chegou à Câmara Municipal por volta do meio-dia, trazida pelos cavalarianos da 1ª Região...
A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara da Capital realizou audiência pública virtual nesta terça-feira (14/9) para apresentação e debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para o Município de...
A Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre tinha como pauta do encontro desta terça-feira (14/9) as Parcerias Público-Privadas para o Carnaval. Porém, a ausência de secretários do Poder...
Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Lei Complementar 020/21, que propõe a revogação da Lei Complementar nº 462, de 18 de janeiro de 2001. A LC 462/01 dispõe sobre a proibição da construção de estabelecimentos de alimentos ou...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar 017/21 do Poder Executivo que propõe a redução de alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para o setor de eventos, bem como a revogação da Taxa de...
Durante os períodos destinados às Comunicações e às Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (13/9), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
EXECUTIVO - Cassiá Carpes (PP) fez uma retrospectiva dos projetos do...
Está em discussão na Câmara Municipal o Projeto de Lei do Executivo 020/21 que cria e extingue funções gratificadas e cargos em comissão do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), estabelece o plano de carreira dos funcionários, e fixa as...
