Exibindo registros 3861 - 3880 de 28512 no total
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que autoriza o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) a desafetar e alienar bens do seu patrimônio. A autarquia pretende vender, no estado em que se encontram, um...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que possibilita a exploração de atividade comercial embaixo de viadutos adotados. O PLL 085/21, de autoria dos vereadores Mauro Pinheiro (PL), Ramiro Rosário (PSDB), Alexandre...
Em sessão solene realizada nesta terça-feira (24/8) à tarde, a Câmara Municipal homenageou os 60 anos do Movimento da Legalidade. A Campanha da Legalidade foi lançada pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, após a renúncia do...
Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 009/21, que altera a forma de gestão do Regime de Previdência Complementar (RPC) para os servidores públicos titulares de cargo efetivo no Município de Porto Alegre, instituído em 2018,...
A Câmara Municipal realizará nesta terça-feira (24/8), às 15 horas, no Plenário Ana Terra, sessão solene em homenagem aos 60 anos do Movimento da Legalidade. A iniciativa é do vereador Pedro Ruas (PSOL) e tem por objetivo relembrar o movimento que...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A até o valor de R$ 40 milhões, com a garantia da União. De acordo com o Executivo...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei complementar do Executivo (PLCE) nº 016/21, que propõe a revogação de benefício fiscal e continuidade do Programa Unipoa. A medida prevê alteração parcial da lei complementar nº 7 de...
De autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD), está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o PLL 011/21, que busca autorizar a entrada de agentes de endemias em imóveis fechados ou abandonados, públicos ou privados, na Capital. O aval...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria da vereadora Laura Sito (PT), que estabelece que o município garantirá salas de apoio ao aleitamento materno para suas servidoras em seus locais de trabalho. O objetivo da...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que inclui na Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, e estabelece o comércio de livros na modalidade itinerante em veículo automotor. A proposta é do vereador José Freitas...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei 161/21, de autoria do vereador Leonel Radde (PT), que institui a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 pelo Executivo Municipal para crianças, estudantes,...
Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de nomes de logradouros, de concessão de títulos e de inclusão de datas no Calendário Oficial da cidade. As propostas apresentadas por vereadores e vereadoras são as...
Foi aprovado por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (23/8), na Câmara Municipal de Porto Alegre, o requerimento nº 223/21 para formação da Frente Parlamentar do Afroempreendedorismo, de autoria dos vereadores Airto Ferronato (PSB), Aldacir...
Os vereadores de Porto Alegre aprovaram na tarde desta segunda-feira (23/8) o Projeto de Lei Complementar do Executivo 015/2021 que altera a Lei Complementar 859, de 3 de setembro de 2019, de atualização da planta genérica de valores do IPTU....
Em razão da substituição da licença e adequação técnica da plataforma virtual - zoom - utilizada pelo Legislativo da capital, as transmissões das atividades por videoconferência, como reuniões de comissões e audiências públicas programadas para...
Durante o período destinado às Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (23/8), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
APELO - Aldacir Oliboni (PT) apelou ao governo para que retire os projetos que tratam da extinção...
A Câmara Municipal de Porto Alegre destinou o período de Comunicações da sessão desta segunda-feira (23/8) para assinalar o transcurso de 50 anos do curso de Educação Física do Centro Universitário Metodista (IPA). A homenagem contou com a...
O espaço da Tribuna Popular, no início da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizada de forma híbrida nesta segunda-feira (23/8), foi utilizado pelo presidente da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Alegre...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei 043/21, de autoria do vereador Ramiro Rosário (PSDB), que visa estabelecer normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens de interesse...
Uma proposta, em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre, prevê a extinção da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TFLF). Conforme o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/21, apresentado pelo vereador Jessé...
