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Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei nº 069/21, de autoria do vereador Leonel Radde (PT), que cria o Programa de Promoção da Saúde Menstrual no município de Porto Alegre. A iniciativa visa disponibilizar, na rede pública de...
Tramita na Câmara Municipal projeto de lei de autoria do vereador José Freitas (Republicanos) que assegura a participação mínima de pessoas com deficiência em feiras realizadas em Porto Alegre. O objetivo é que seja mantido pelo poder Executivo um...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na noite desta terça-feira (31/8), Audiência Pública por videoconferência para debater os projetos do Executivo que tratam da revisão das isenções tarifárias e do passe livre no transporte público da...
Nesta terça-feira (31/8), no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, foi realizada sessão solene alusiva aos 73 anos de independência do Estado de Israel. No encontro, a proponente da homenagem, vereadora Fernanda Barth (PRTB),...
Assessores parlamentares da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) participaram na tarde desta terça-feira (31/8) do evento Um Dia de Transparência com a CMPA, promovido pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC). O...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará nesta terça-feira (31/8), às 17h, no Plenário Ana Terra, uma sessão solene em comemoração à independência do Estado de Israel (Yom Ha'atzma'ut). O evento, proposto pela vereadora Fernanda Barth (PRTB),...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará na próxima terça-feira (31/8), às 19 horas, Audiência Pública por videoconferência para debater os projetos do Executivo PLE 015/21 e PLCE 011/21, que propõem alterações nas legislações que tratam das...
A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu, nesta terça-feira (dia 31/8) pela manhã, o Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre. A previsão é que, em dezembro deste ano, o projeto de...
A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre debate nesta terça-feira (31/8), às 10h, o Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre.
Entre os convidados para participar da reunião, estão o...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (30/8), por 26 votos a seis, projeto de lei que institiu a Política Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS-Poa) na Capital. Foram apresentadas oito emendas ao projeto, sendo...
Durante os períodos destinados às Comunicações, às Lideranças e ao Grande Expediente, na sessão ordinária desta segunda-feira (30/8), os vereadores e vereadoras trataram, entre outros temas, do projeto do Executivo que propõe a desestatização da...
O espaço da Tribuna Popular, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizada de forma híbrida nesta segunda-feira (30/8), foi utilizado pelo presidente do Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre, Sandro Luis Vieira Abadde, que...
O período de Comunicações da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta segunda-feira (30/8), foi destinado para homenagear o transcurso do Dia Nacional do Corretor de Imóveis, comemorado em 27 de agosto. O proponente da homenagem...
Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar do Executivo 014/2021 que altera artigos da Lei Complementar nº 881 de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre as normas de Finanças Públicas no município de Porto Alegre. O texto entra nesta...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o PLL 306/21, de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT), que denomina Calçadão Leonardo Ribeiro Cesar, o calçadão localizado na avenida Guaíba, entre os números 4431 e 5998, localizado no bairro...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião extraordinária, nesta sexta-feira (27/8), para discussão e votação de parecer ao Projeto de Lei do Executivo (PLE 016/21) que trata da extinção...
Em reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizada na tarde desta quarta-feira (25/8), os vereadores aprovaram nove pareceres favoráveis, o que permitirá com que os projetos sejam discutidos e, após,...
Durante o período de Lideranças, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (25/8), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
CRÍTICAS - Laura Sito (PT) saudou rejeição da denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do...
Foi reinaugurada oficialmente nesta quarta-feira (25/8) na Câmara Municipal de Porto Alegre a Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos Vereador Tarciso Flecha Negra. As bancas estão instaladas no estacionamento do Legislativo e funcionarão às...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo sobre regularização das transações imobiliárias com a concessão de redução de alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Pela proposta, o benefício tributário...
