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Nesta quarta-feira (7/7), durante agendas na Câmara Municipal de Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo sancionou a Lei que declara de utilidade pública a Associação Recreativa Cultural e Beneficente das Esposas dos Policiais Militares e...
Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei (PLL 149/21), da vereadora Cláudia Araújo (PSD) e de coautoria dos vereadores Alexandre Bobadra (PSL), Bruna Rodrigues (PCdoB), Claudio Janta (SD), Comandante Nádia (DEM), Fernanda Barth...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de autoria da vereadora Reginete Bispo (PT) que busca garantir o direito da acessibilidade de pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida no transporte público. O PLL 158/21...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar do Poder Executivo que altera disposições da Lei Complementar Municipal n° 341 para autorizar a realização do regime de plantão, de 12 horas consecutivas de trabalho por 36...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do Executivo municipal que o autoriza a promover medida de desestatização da Sociedade de Economia Mista Companhia Carris Porto-Alegrense. Pela proposta, o Executivo fica autorizado...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei do Executivo n 014/21, que altera a Lei nº 12.797 de 29 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei (PLL 137/21), de autoria do vereador Cláudio Janta (SD), que altera a Lei nº 7.768, de 18 de janeiro de 1996, incluindo veículos conduzidos por pessoas obesas ou que as...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que altera a composição do conselho gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse social (FMHIS).
O projeto destaca que a nova composição do conselho será integrada por...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei (PLCE 011/21), de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 362, de 28 de dezembro de 1995, que cria o Passe Livre no Sistema de Transporte Coletivo de Porto...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do vereador Alexandre Bobadra (PSL) que obriga as escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino a realizar a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Rio-Grandense....
Os avanços na flexibilização de eventos culturais, corporativos, esportivos e outros estão no horizonte da prefeitura de Porto Alegre para o segundo semestre. A manifestação partiu do Secretário Extraordinária de Enfrentamento ao Coronavirus...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre discutiu, na manhã desta terça-feira (6/7), a logística reversa, as unidades de triagem e os catadores ilegais em Porto Alegre. Dentre as sugestões, destaque para a...
A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre definiu, nesta terça-feira (6/7), o calendário de tramitação do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025 no colegiado. O Projeto de Lei...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (5/7), a constituição de Comissão Especial para Avaliação do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus em Porto Alegre. O colegiado foi proposto por requerimento do vereador Aldacir...
A Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre debaterá, nesta terça-feira (6/7), a retomada dos eventos em Porto Alegre. A reunião, por videoconferência, se inicia às 10h. Foram convidados: o...
Foi aprovado na tarde desta segunda-feira (05/7), na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador Cláudio Janta (SD) que determina a abertura de, no mínimo, uma fármácia distrital até as 22 horas na Capital. A farmácia...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou em segundo turno, por 24 votos a 12, nesta segunda-feira (5/7), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 002/20, proposto pelo Executivo para alterar a aposentadoria do servidor abrangido pelo regime próprio de...
Durante o período de Lideranças, na sessão ordinária híbrida desta segunda-feira (5/7), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
BOLSONARISTA - Pedro Ruas (PSOL) diz que, no final do ano passado, “o prefeito se declarou...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), recebeu, nesta segunda-feira (5/7), o médico e diretor presidente da Mediall Brasil, Hilton Picceli, acompanhado de André Vilson Costa da Silva e Francisco Cezar...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), recebeu nesta sexta-feira (2/7), grupo de trabalhadores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). No encontro, com a presença do vereador...
