Notícias Institucionais

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Veto parcial que trata de construções foi apreciado na tarde desta quarta
Plenário

Mantido veto parcial a projeto sobre Direito de Construir

A Câmara Municipal de Porto Alegre, em sessão plenária na tarde desta quarta-feira (21/10), manteve o veto parcial ao processo 0048/20, Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 004/20. A votação teve 17 votos a favor do projeto e 12 votos...

Projeto mantido pelos vereadores busca apoiar atividade circense na Capital
Plenário

Veto a projeto de fomento aos circos itinerantes é derrubado

Em sessão presencial ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (21/10), no Plenário Ana Terra, os vereadores da capital, por 27 votos favoráveis e 2 contrários, mantiveram o projeto e derrubaram o veto do prefeito Marchezan ao projeto de lei...

Cirilo tomou posse nesta quarta-feira
PLENÁRIO

Cirilo Faé assume vereança e apresenta projeto de lei

Em substituição ao titular Cassio Trogildo (PTB), que está de licença devido a tratamento de saúde, o vereador Cirilo Faé (PTB) prestou juramento e agradeceu a oportunidade de assumir como vereador na tarde desta quarta-feira (21/10), no Plenário...

Audiência foi realizada na noite desta terça-feira
Audiência Pública

Projeto que desburocratiza licenças ambientais é discutido na Câmara

A Câmara Municipal realizou na noite desta terça-feira (21/10) audiência pública virtual para discutir projeto do Executivo sobre modalidade de licenciamento ambiental por adesão e compromisso (LAC) para atividades consideradas de médio potencial...

Câmara Municipal tem sua sede no Palácio Aloísio Filho
Pauta

Câmara discute modalidade de licenciamento ambiental nesta terça

A Câmara Municipal realiza nesta terça-feira (21/10) audiência pública virtual para discutir projeto de lei do Executivo sobre Modalidade de Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC). A proposta inverte a lógica do monitoramento...

Audiência virtual foi nesta sexta à noite
Audiência Pública

Câmara debate Sistema de Avaliação de Educação Básica

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na noite desta sexta-feira (16/10) Audiência Pública para tratar do Sistema de Avaliação Municipal de Educação Básica (Sameb-POA). O tema consta no Projeto do Executivo 13/20, que tem por objetivo...

Deputado apresentou seu testemunho desde sua casa em Belo Horizonte
Impeachment

Deputado federal mineiro depõe na Comissão Processante

O deputado federal Eduardo Luiz Barros Barbosa (PSDB) foi a testemunha de defesa ouvida pela Comissão Processante que analisa pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior nesta sexta-feira (16/10). O depoimento foi feito de modo...

Audiência Pública para debater sobre o PLL 377/17, que trata sobre a remuneração dos agentes públicos.
Audiência Pública

Câmara debate projeto sobre remuneração de prefeito e secretários

A Câmara Municipal realizou, nesta quinta-feira (15/10), audiência pública virtual para debater projeto de lei do vereador Mauro Zacher (PDT) que determina que os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito, secretários e dos secretários adjuntos...

Marta Rossi falou sobre turismo de negócios
IMPEACHMENT

Empresária do setor de turismo conclui depoimento

A comissão processante que analisa o pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior concluiu nesta quinta-feira (15/10) a oitiva da empresária Marta Rossi, arrolada como testemunha de defesa no processo. O depoimento havia iniciado no...

Prefeito Marchezan e equipe foram recebidos pelo presidente da Câmara, vereador Reginaldo Pujol
Presidência

Prefeito entrega Lei Orçamentária Anual à CMPA

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (DEM), recebeu na manhã desta quinta-feira (15/10) o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) no Salão Nobre Dilamar Machado, Na oportunidade, foi entregue ao Legislativo a...

Audiência foi realizada de forma virtual na noite desta quarta-feira
AUDIÊNCIA PÚBLICA

Projeto sobre logística reversa é debatido na Câmara

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou audiência pública virtual nesta quarta-feira (14/10) para debater quatro projetos de lei do Poder Executivo que tratam do recolhimento, armazenamento e destinação adequada de resíduos na Capital: o PLCE...

Trabalhadores do Imesf pedem intermediação da Câmara para evitar demissões
Presidência

Funcionários do Imesf pedem apoio de vereadores

Ao lado de colegas vereadores, o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Reginaldo Pujol (DEM), recebeu no final da tarde desta quarta-feira (14/10) seis membros do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), no Gabinete...

Sessão desta quarta-feira marcou retorno de trabalhos de plenário presenciais
Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças

Na tarde desta quarta-feira (14/10), em sessão ordinária presencial/virtual, vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram os seguintes pronunciamentos em período de Liderança:
 
SEGURANÇA - Comissário Rafão Oliveira (PTB)...