Notícias Institucionais

Os 36 desenhos de humor, de 19 cartunistas gaúchos, voltaram a ser expostos na Câmara Municipal de Porto Alegre. Eles ficarão disponíveis até o dia 23 de setembro no segundo andar do Legislativo, em frente ao Salão Adel Carvalho. Organizada pela...

A Câmara Municipal de Porto Alegre, por encaminhamento dos vereadores que integram as comissões de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), deverá analisar em regime de urgência o projeto de lei que...

Nesta segunda-feira (16/9), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, os seguintes temas forma abordados durante os períodos de Grande Expediente e Comunicações:
FLANELINHAS – Cassiá Carpes (PP) disse ser a favor de projeto...

A reunião da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre terá duas pautas nesta terça-feira (17/9): Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º...

A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve, nesta segunda-feira (16/9), o veto do prefeito Nelson Marchezan Júnior ao parágrafo 4º do artigo 18 do Projeto de Lei 007/18, do Executivo, que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural de Bens...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão plenária desta segunda-feira (16/9), projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre manteve hoje (16/9) veto total do prefeito ao Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2019, que denominava Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro Paulo Rogério do Samu o equipamento público conhecido como...

O Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva será concedido pela Câmara Municipal de Porto Alegre ao fundador  do CTG Chimangos, na Capital, Nairioli Antunes Callegaro. Engenheiro civil por formação, vice-presidente da Associação dos Comerciantes de...

Com o voto de 29 parlamentares, a Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) derrubou nesta segunda-feira (16/9) o veto total do prefeito Nelson Marchezan Júnior ao projeto de lei complementar nº. 019/18. De autoria do vereador João Bosco Vaz (PDT),...

A manutenção de Cargos em Comissão (CCc) existentes no Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae), cuja extinção progressiva vinha ocorrendo desde 2012, é defendida pelo Executivo de Porto Alegre em projeto de lei em tramitação na Câmara...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 010/19, que altera dispositivos Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município (Lei Complementar nº 701, de 18 de julho de 2012) e outras legislações...

Com o objetivo de adequar a legislação municipal ao que já prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, o vereador Mauro Zacher (PDT) apresentou projeto que inclui o dispositivo da lei federal que garante a permissão da recondução dos mandatos...

Na solenidade de Formatura em Comemoração ao 45º Aniversário do Comando de Policiamento da Capital, a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Mônica Leal (PP), foi agraciada nesta segunda-feira (16/09) com a Comenda do Comando de...

O Legislativo da capital gaúcha realiza nesta terça-feira (17/9), das 10h às 12h, reunião conjunta das comissões de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e a de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) para debater e revisar o projeto Gigante para...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do Executivo que dispõe sobre a implantação do Programa de Residência Técnico Superior (PRTS) no Município. Em sua justificativa ao projeto, o prefeito Nelson Marchezan Júnior...

Tramita na Câmara Municipal projeto de lei do Executivo, que institui o Programa de Residência Jurídica (PRJ) no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM), com o objetivo de aperfeiçoamento profissional dos bacharéis em...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta terça-feira (17/09) reunião de apresentação do Grupo de Trabalho sobre a reforma do regimento da Câmara Municipal. Fazem parte da CCJ os vereadores Ricardo Gomes (PP), Cassio Trogildo (PTB),...

A Câmara Municipal de Porto Alegre reuniu, na tarde de quinta-feira (12/9), representantes femininas para dialogar acerca de mulheres em situação de violência doméstica e/ou sexual, na capital. Com o propósito de discutir demandas definidas em...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou visita, na manhã desta sexta (13/9), para conhecer o trabalho da Casa de Apoio Madre Ana, localizada no Centro Histórico. Conforme o presidente da Cosmam,...

Lançado em maio no Legislativo de Porto Alegre, o Projeto Câmara Aberta terá, nesta terça-feira (17/9), sequência em sua implementação com o lançamento de novas ferramentas para o aprimoramento da transparência e do acesso à informação dos gastos...