Notícias Institucionais

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria da vereadora Mônica Leal (PP) que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao general de Exército Geraldo Antonio Miotto, comandante militar do Sul.
Natural de...

Nos discursos de Lideranças e Comunicações na sessão plenária desta quinta-feira (29/8), os vereadores de Porto Alegre trataram dos seguintes temas:
CPI I – Adeli Sell (PT) considerou um escândalo o anúncio da formação de novos blocos partidários...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei para criação do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Município. De autoria da vereadora Mônica Leal (PP), a proposta possibilita às empresas contribuintes de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (29/8), prestou homenagem ao transcurso da Semana Municipal do Corretor de Imóveis, data comemorada nacionalmente no dia 27 de agosto. Proposta pelo vereador Márcio...

A Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua formação política, conta com novos blocos partidários a partir desta quinta-feira (29/8). Conforme anunciado ao plenário no início da sessão ordinária desta tarde, estão criados dois novos blocos e...

Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei do Executivo que pretende atualizar o quadro de Cargos em Comissão (CCs) e Funções Gratificadas (FGs) da administração centralizada. A prefeitura justifica a medida em virtude das alterações feitas na...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A LDO 2020 prevê R$ 7,723 bilhões de receitas e R$ 8,059 bilhões de despesa total. O déficit previsto, de R$ 336,5 milhões, deverá...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do vereador Mendes Ribeiro (MDB) que propõe a criação do Programa Geladeiroteca no Município. De acordo com a proposta, serão objetivos do Programa: arrecadar livros, revistas, gibis...

A vereadora Mônica Leal (PP), utilizou a tribuna do Plenário Otávio Rocha, em tempo de presidência, durante a sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (28/8). Na oportunidade ela se referiu ao que classificou como acusações,...

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (28/8), trataram dos seguintes temas:
ESTUPIDEZ - “É necessário que as pessoas racionais - as que sobraram...

Na tarde desta quarta-feira (28/8), o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, aprovou as seguintes propostas:
Projeto de lei do vereador Nelcir Tessaro (DEM) que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Romano Tadeu da...

Vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitaram nesta quarta-feira (28/8) veto parcial do Executivo manifestado em projeto de lei em trecho que determina a obrigatoriedade da reserva de espaço para a instalação de...

Proposta que institui o Programa Censo de Inclusão da Pessoa com Esquizofrenia em Porto Alegre está em tramitação na Câmara Municipal. Do vereador Clàudio Janta (SD), o projeto sugere a identificação, por quantidade e perfil socioeconômico das...

Inaugurou na noite desta terça-feira (27/8), no saguão da Câmara Municipal de Porto Alegre, a exposição etinerante Nossa Luta: A Perseguição aos Negros Durante o Holocausto. Mostrando a trajetória do povo negro no maior genocídio do século XX, o...

A Comissão Especial para discutir a regulamentação das feiras orgânicas no Município de Porto Alegre se reúne nesta quinta-feira (29/8), às 10h, na sala 301 da Câmara Municipal da capital, para eleição dos cargos de presidente, vice-presidente e...

A situação da segurança pública no bairro Menino Deus e seu entorno será tema de encontro a ser realizado na manhã desta quinta-feira (29/8) pela Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal. Para a reunião...

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram dois projetos de lei nas comissões permanentes da Casa por meio do processo de Apreciação Terminativa. Conforme resolução, essas propostas não têm necessidade de votação em...

A Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo foi instalada na Câmara Municipal, na noite desta terça-feira (27/8), atendendo proposição da vereadora Lourdes Sprenger (MDB). Na oportunidade, o economista Marcelo Portugal fez uma...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na noite desta terça-feira (27/8), no Plenário Otávio Rocha, uma sessão solene para outorga do diploma Honra ao Mérito à Associação de Moradores Divisão de Valorização e Assistência Social Solidária...

A Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu, na tarde desta terça-feira (27/8), para apresentar o fechamento do Protocolo de Prevenção à Violência em Escolas (Previne). Em construção...