Notícias Institucionais

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal realiza nesta semana duas reuniões. Nesta terça-feira (18/12), as Feiras Orgânicas de Porto Alegre voltarão à pauta, conforme encaminhamento do presidente da Cosmam, vereador Cássio Trogildo...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do vereador Aldacir Oliboni (PT) que obriga as empresas distribuidoras de obras cinematográficas a legendar, em língua portuguesa, as cópias dos filmes destinados à exibição em salas...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei 51/18 que amplia a delimitação da Zona de Inovação Sustentável de Porto Alegre (Zispoa). De autoria do vereador André Carús (MDB), a iniciativa visa incluir na área de abrangência...

O resultado das políticas de segurança pública no Estado do Rio Grande do Sul e em Porto Alegre será tema da reunião proposta pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança...

Proposta que estabelece, no município de Porto Alegre, normas para o controle da comercialização de produtos alimentícios e de bebidas nos bares e nas cantinas das escolas públicas e privadas, incluindo a restrição de publicidade infantil ou...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto nº 013/16 que trata da legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre, obrigando a instalação de circuito...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador Cassiá Carpes (PP) que inclui a efeméride Semana do Consumidor no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre,...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de resolução de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT), que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Regional de Esclerose Lateral Amiotrófica do Rio Grande do Sul...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que prevê a instituição de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas (Dispute Boards) em contratos administrativos celebrados pela Prefeitura de Porto Alegre. Conforme o vereador que...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Programa Câmbio Verde na cidade. A proposta busca oferecer desconto de até 70% na Taxa de Coleta de Lixo para as unidades imobiliárias que promoverem a separação e o...

Em sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira (14/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre celebrou o transcurso dos 70 anos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), no Plenário Otávio Rocha. Proposta pela Mesa...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Valter Nagelstein (MDB), recebeu, nesta quinta-feira (13/12), no Comando do 5º Distrito Naval, em Rio Grande, a Medalha Mérito Tamandaré. A condecoração, criada em agosto de 1957, é...

Os vereadores Valter Nagelstein (MDB), presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, e Mendes Ribeiro (MDB), foram homenageados, na noite desta quinta-feira (13/11), pela Associação de Jovens Empresários de Porto Alegre (AJE/Poa) em...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Valter Nagelstein (MDB), recebeu, na manhã desta sexta-feira (14/12), da presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) Maria Rita de Assis Brasil, um dossiê elaborado pela...

A Câmara Municipal de Porto Alegre, promoverá, nesta sexta-feira (14/12), sessão solene em homenagem ao transcurso dos 70 anos da Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul (Pucrs). Aberto ao público, o evento - proposto pela Mesa Diretora da...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou pela unanimidade de 21 vereadores presentes, nesta quinta-feira (13/12), o projeto de lei da vereadora suplente Margarete Moraes (PT) que prevê que as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) disponibilizem,...

Autorização para que o Executivo possa contratar Parcerias Público-Privadas (PPS) para a prestação de serviços de iluminação pública na Capital, como prevista em projeto de lei, foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre,...

Como forma de o município ter infraestrutura pública com qualidade e manutenção, o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, esclareceu dúvidas dos vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta quinta-feira...

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (13/12), os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram o projeto de lei complementar do Executivo propondo a alteração do inciso XXIX do artigo 70 da Lei Complementar 7,...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei do Executivo que altera a tripulação do sistema de transporte coletivo e disciplina o pagamento da tarifa no horário compreendido entre 22 horas e 4 horas. O projeto também...