Notícias Institucionais

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do RS (Arpen/RS), recebeu o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre, em sessão solene realizada na noite desta terça-feira (4/12). O evento homenageou também a Banda Marcial do Colégio La Salle...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou no Plenário Otávio Rocha, nesta terça-feira (4/12), sessão solene em homenagem ao transcurso dos 177 anos da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. A iniciativa é da Mesa Diretora da Câmara, através da...

A realização do carnaval no Porto Seco em 2019 foi tema de reunião na Comissão de Educação, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre na tarde desta terça-feira (4/12). Na oportunidade, como base para as discussões, foi...

O secretário municipal da Educação Adriano Naves de Brito afirmou nesta terça-feira (4/12) que o governo investirá R$ 4,2 milhões, dos R$ 943 milhões previstos para o orçamento da pasta em 2019, na realização de um processo de avaliação da rede...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal (Cosmam) debateu na manhã desta terça-feira (4/12) o funcionamento das feiras orgânicas da Capital. Há oito feiras em espaços públicos cadastradas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Lei Complementar do Executivo que propõe a determinação de prazo de 60 dias para a manifestação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) quanto às...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do vereador Paulo Brum (PTB) que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao advogado Antônio César Peres da Silva. Natural de Porto Alegre, o homenageado é bacharel...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, durante sua sessão desta segunda-feira (3/12), reunião conjunta das comissões permanentes. Na oportunidade, foram aprovados pareceres a 19 projetos de lei, do Executivo e de vereadores. Estes projetos...

Autorização para que o Executivo possa contratar Parcerias Público-Privadas (PPS) para a prestação de serviços de iluminação pública na Capital está prevista em projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre. Conforme o texto,...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei complementar do Legislativo n° 051/17, de autoria do vereador Cassio Trogildo (PTB), que institui a Política de Sustentabilidade, Enfrentamento das Mudanças Climáticas e Uso...

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram uso dos tempos de Lideranças, da sessão ordinária desta segunda-feira (3/12), para debater os seguintes temas:
ACESSIBILIDADE - Em referência ao Dia Internacional da Pessoa com...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em 2º turno de votação, nesta segunda-feira (3/12), projeto que prevê a necessidade de aprovação por 24 votos, ou dois terços dos membros do Legislativo, em propostas de alteração do regime urbanístico...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (3/12), em segundo turno, o projeto de emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Felipe Camozzato (Novo) e de outros 27 vereadores, que inclui o artigo 29 na mesma lei. A medida...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta segunda-feira (3/12), o Projeto de Lei 188/17, que proíbe a colocação ou a fixação de veículos de divulgação que estimulem a violência sexual, o estupro ou a violência contra a mulher....

“Chamamos a responsabilidade e o dever dos vereadores em fazer esta fiscalização”. Ao fazer esta afirmação, José Paulo de Oliveira Barros pediu que a Câmara Municipal de Porto Alegre examine e acompanhe questões ligadas a licenciamento ambiental...

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei complementar do Executivo propondo a alteração do inciso XXIX do artigo 70 da Lei Complementar 7, de 7 de dezembro de 1973.  A lei trata da isenção de tributos municipais para a Central...

A Câmara Municipal de Porto Alegre promoverá, nesta terça-feira (4/12), às 17 horas, no Plenário Otávio Rocha, sessão solene em homenagem ao transcurso dos 177 anos da Polícia Civil. A proposta foi feita pela Mesa Diretora da Casa e tem por...

Está tramitando, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador Alvoni Medina (PRB) que assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 anos ou mais a prioridade de...

Está em tramitação, na Câmara Municipal, projeto de lei de autoria do vereador Dr. Thiago Duarte (DEM) que concede o Título de Cidadão de Porto Alegre ao psiquiatra Luiz Carlos Illafont Coronel. Nascido em Quaraí (RS) em 3 de março de 1948, o...

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), da Câmara Municipal de Porto Alegre, estará reunida nesta terça-feira (4/12), às 14h30min, na sala 303 do Legislativo. O tema previsto para reunião é o Carnaval no Complexo Cultural do...