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Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei que autoriza a realização de um empreendimento imobiliário na área onde hoje está situado o Complexo Beira-Rio, doada pelo Município ao Sport Club Internacional. Em sua...
Na última sexta-feira (28/9) a Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu o evento “I Seminário de Conscientização do TDAH 2018” trazido pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli (ELJB) e organizado pelo Instituto Elo e pelo projeto TDAH nas...
A IV Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre, apresentará, nesta sexta-feira e neste sábado (5 e 6/10), às 19 horas, a peça Pequeno Trabalho para Velhos Palhaços. Produção da Cia. Stravaganza, o...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) que estabelece normas urbanísticas específicas, no Município, para a instalação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei Complementar 12/18, que prevê o fim da proibição para a construção de estabelecimentos de comércio de alimentos ou congêneres com área superior a 2.500 m². A iniciativa, de autoria do...
A necessidade de aprovação por 24 votos, ou dois terços dos membros da Câmara Municipal, em propostas de alteração do regime urbanístico que compreenda a zona rural de Porto Alegre é defendida em projeto de lei de Cássio Trogildo (PTB). Este texto...
Cerca de 16 alunos do Ensino Médio da ONG Movimento pelos Direitos da Criança e do Adolescente (MDCA), integrantes do projeto Adolescente Aprendiz, participaram, na tarde desta quinta-feira (27/9), na Câmara Municipal de Porto Alegre, da Sessão...
Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Comunicações e de Lideranças da sessão ordinária desta quinta-feira (27/9), trataram dos seguintes temas:
IPTU - Mendes Ribeiro (MDB) criticou a recente nota...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Valter Nagelstein (MDB), promulgou, nesta quinta-feira (27/9), a Lei 12.452 que institui a Política Municipal do Idoso na cidade. O projeto de lei que originou a lei é de autoria do...
Na condução dos trabalhos da sessão ordinária, na tarde desta quinta-feira (27/9), o vereador José Freitas (PRB) anunciou, ao plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, ofício assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior com a solicitação de...
Está em tramitação, na Câmara Municipal, projeto de lei de autoria do vereador José Freitas (PRB) que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao pastor Charles Dean Alves Guimarães. Nascido em Porto Alegre no dia 18 de agosto de 1971,...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador José Freitas (PRB) que denomina Praça Professor Altayr Luiz Barison o logradouro público não cadastrado conhecido como Praça 10.023, localizado no...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei que define como feriado, em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra e da Religião Afro-Sul-Rio-Grandense - Batuque. A proposta altera a Lei 3.033 de 1967 - que fixa os...
Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Comunicações e de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (26/9), trataram dos seguintes temas:ECONOMIA - Felipe Camozzato (Novo) relatou o...
Na tarde desta quarta-feira (26/09), em sessão ordinária da Câmara Municipal realizada no Plenário Otávio Rocha, o vereador Luciano Victorino tomou posse como vereador pela bancada do PSOL. Ele substitui o colega de partido, vereador Roberto...
Ofício assinado pelo prefeito municipal Nelson Marchezan Júnior, e datado de 19 de setembro, solicitou a retirada do Regime de Urgência na votação do projeto de lei PLCE 005/18, que trata da atualização da planta genérica de valores do IPTU. O...
A Câmara Municipal de Porto Alegre, em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (26/9), renovou a votação de duas emendas ao projeto de lei do Executivo que institui o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Município...
Atendendo à solicitação do Executivo, a Mesa Diretora da Câmara de Porto Alegre decidiu adiantar a devolução de R$ 15 milhões, provenientes de economias internas, aos cofres públicos municipais. O anúncio da medida foi feito pelo presidente do...
“O processo da certificação digital representa um avanço e precisamos estar na mesma frequência entre os dois poderes: Executivo e Legislativo.” A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Valter Nagesltein (MDB), durante o...
A Mesa Diretora da Câmara Municpal de Porto Alegre chama a imprensa para um entrevista coletiva de seu presidente, vereador Valter Nagelstein (MDB) e demais integrantes, hoje à tarde (26/9), às 14h30min, no Salão Adel Carvalho, no segundo piso da...
