Notícias Institucionais

Está tramitando, na Câmara Municipal, o projeto do Executivo que altera dispositivos da Lei Complementar nº 478, que dispõe sobre o Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa) que...

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei do Executivo que autoriza o Município a receber em doação duas áreas pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul. As glebas serão utilizadas para fins de assentamento e regularização...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município propondo a eliminação da regra atual que limita a duração normal do trabalho dos servidores municipais ao máximo de 30 horas semanais e seis...

Pessoas com 60 anos de idade ou mais poderão escolher o local de atendimento nos serviços de saúde oferecidos pelo Município. Esta é a proposta defendida pelo vereador Airto Ferronato (PSB) que está em tramitação na Câmara Municipal de Porto...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Valter Nagelstein (MDB), esteve reunido, na tarde desta terça-feira (21/8), com o vice-prefeito Gustavo Paim no Paço Municipal. Na oportunidade, foi acompanhado da representante da empresa...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de emenda à Lei Orgânica (Pelo), apresentado pelo Executivo, que modifica regra relativa à concessão de Licença Especial Aguardando Aposentadoria (LAA) para os servidores. A...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu, na tarde desta terça-feira (21/8), para debater o projeto de lei que institui a homenagem às mulheres vítimas de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre, através de seu presidente, vereador Valter Nagelstein (MDB), esteve representada, na manhã desta terça-feira (21/8), na cerimônia de abertura da 37ª Convenção Gaúcha de Supermercados - Expoagas 2018, promovida...

Foi realizada na manhã desta terça-feira (21/08), na Câmara Municipal de Porto Alegre, reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater a aplicabilidade das 34 alterações previstas na Lei dos Táxis, sancionada pelo executivo....

A exposição Dobras de Luz, de Eduardo Textor, foi prorrogada até esta sexta-feira (24/8) na Galeria Clébio Sória, da Câmara Municipal de Porto Alegre. A mostra reúne 26 pinturas, elaboradas em técnica mista sobre eucatex (pastel oleoso, crayon...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal tratou, na manhã desta terça-feira (21/8), de problemas envolvendo a falta de saneamento básico no bairro Jardim Itu. Lideranças, moradores da região, profissionais da saúde e da...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei do legislativo nº 011/18, de autoria do vereador Cassio Trogildo (PTB), que institui o Selo Municipal Sem Glúten no Município. A emissão do Selo Municipal Sem Glúten deverá...

A IV Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre, apresentará, nesta sexta-feira e neste sábado (24 e 25/8), às 19 horas, o espetáculo Bundaflor, Bundamor, da Eduardo Severino Cia. de Dança. Os...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei e substitutivo nº 01, ambos do vereador José Freitas (PRB), que determina a execução do Hino de Porto Alegre nas escolas da rede municipal de ensino sempre que houver eventos em...

Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar 54/17, de autoria do vereador suplente Baba Diba de Iyemonja (PT), que prevê a criação do Conselho do Povo de Terreiro de Porto Alegre. Pela proposta, este será um órgão público normativo,...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei do legislativo nº 100/18, de autoria do vereador Mendes Ribeiro (MDB), que inclui a efeméride Semana de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com...

Em sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira (14/8), a Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu o Título de Cidadão de Porto Alegre ao deputado federal Antônio Carlos Gomes da Silva e ao deputado estadual Sérgio Peres Alós, ambos do...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei do legislativo nº 168/17, de autoria do vereador Cláudio Janta (SD), que cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas. Segundo Janta, o projeto busca o conhecimento da...

Neste sábado (18/8) é o dia D de vacinação contra o Sarampo e a Poliomielite. Esta ação é uma parte da campanha nacional de vacinação contra estas doenças, realizada pelo Ministério da Saúde desde o dia 6 de agosto e que vai até o dia 31 deste...

Está tramitando na Câmara Municipal projeto de autoria do vereador André Carús (MDB) que obriga o Executivo Municipal a prestar contas das receitas originárias das multas de trânsito e de sua destinação. De acordo com a proposta, a prestação de...