Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na noite desta quinta-feira (14/9), Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13/17, que propõe a reavaliação da planta de valores dos imóveis e o consequente aumento...

Na reunião ordinária desta quinta-feira (14/9), no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras abordaram os seguintes assuntos nas comunicações de Lideranças:REPRESA - Aldacir Oliboni (PT), em espaço da...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, nesta quinta-feira (14/9), a instalação da Comissão Especial destinada a analisar e propor sugestões aos projetos do Executivo que tratam de mudanças no Estatuto dos Funcionários Públicos do...

Estão em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei do Executivo 021/17 e sua mensagem retificativa, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município para o exercício de 2018. A proposta foi elaborada em...

No final da manhã desta quinta-feira (14/09), os vereadores de Porto Alegre receberam a Chama Crioula, no Palácio Aloísio Filho, sede do Legislativo. O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), coordenou a...

Para marcar o mês da Semana Farroupilha, a Câmara Municipal de Porto Alegre apresenta, até o dia 29 de setembro, a exposição itinerante Paixão pelo Rio Grande: a trajetória de J. C. Paixão Côrtes. Criada em 13 banners de fotos e textos pelo...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (13/9) projeto de lei que prevê a construção de monumento em homenagem aos policiais civis, militares e federais mortos em serviço. A proposta indica como local para esta obra a...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/9) projeto que inclui a data de 17 de julho como Dia em Memória das Vítimas do Voo JJ3054 da TAM Linhas Aéreas no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto...

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13/9), os vereadores aprovaram os seguintes requerimentos:- da Mesa Diretora, requer a realização de sessão solene no Acampamento Farroupilha, no dia 19 de setembro, às 19 horas, destinada a assinalar...

As operadoras Vivo e Tim foram ouvidas na manhã desta quarta-feira (13/9) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel. A reunião ocorreu no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre com a intenção primordial de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (13/9), o projeto de lei (PLL) nº 040/17 que propõe a revogação da Lei nº 12.193/17. A lei a ser revogada proíbe a concessão de alvará de localização e funcionamento e de alvará de...

Na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (13/9), na Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras abordaram os seguintes assuntos no período de Lideranças:CEEE – No espaço de Liderança de Oposição, Adeli Sell (PT) destacou o...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza nesta quinta-feira (14/9), às 14 horas, no Salão Adel Carvalho, a instalação de Comissão Especial, proposta pelo vereador Dr. Thiago (DEM), destinada a analisar e propor sugestões aos projetos do...

A Câmara Municipal de Porto Alegre instalou, na tarde desta quarta-feira (13/9), a Comissão Especial para Tratar do Mobiliário Urbano, que terá como objetivo uniformizar as proposições em tramitação na Casa que versam sobre o tema e produzir...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre Projeto de Lei Complementar do Legislativo de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT) propondo a alteração do inciso XVIII e incluindo o XIX no caput do artigo 76 da Lei Complementar número 133,...

Com o propósito de prover e dar condições de acesso aos porto-alegrenses às condições de exercício dos direitos culturais, a vereadora Sofia Cavedon (PT) protocolou na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria na cidade a Política...

A questão do edital para credenciamento das entidades de assistência social e creches carentes no Marco Regulatório foi um dos principais temas da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece) realizada nesta terça-feira...

A realização de um seminário para debater a situação do Centro Histórico da capital foi sugestão apresentada na tarde desta terça-feira (12/9) pelo vereador Cassiá Carpes (PP) a Fernando Coronel, diretor do Departamento de Indústria e Comércio da...

Durante reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizada nesta terça-feira (12/9) pela manhã, o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa) apresentou aos vereadores o trabalho...

As operadoras Vivo e Tim serão ouvidas nesta quarta-feira (13/9), às 10 horas, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel. A reunião ocorrerá no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre. Esta deverá ser a...