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A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (6/9) o projeto de lei que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao ex-cerimonialista da Casa Aristides Germani Filho. Segundo o proponente, vereador Cassio Trogildo (PTB), “com esta...
O Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal e o Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul foram ouvidos na manhã quarta-feira (6/9) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel. Mais...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (6/9), o Projeto de Resolução nº 029/17, de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT), que concede Diploma de Honra ao Mérito à Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (Acergs). De...
O Legislativo municipal aprovou hoje (6/9) o Projeto de Lei nº 064/17, de autoria do vereador Cassiá Carpes (PP), que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre in memoriam ao fisioterapeuta Rafael Corrêa Gobbato. O homenageado foi uma...
Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) Nº 033/17, de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT), que visa estabelecer a transparência mínima sobre medidas mitigatórias e...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei complementar do vereador Mauro Pinheiro (Rede) propondo alterações na Lei Complementar nº 650, de 27 de agosto de 2010, que dispõe sobre a regularização de edificações não...
Tramita na Câmara Municipal da Capital projeto de lei de autoria do vereador Mauro Pinheiro (REDE) que permite a utilização do cartão do Sistema de Transporte Integrado (TRI) para o pagamento de passe do sistema de bicicletas compartilhadas...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que cria e extingue cargos de provimento efetivo na administração municipal centralizada, constantes na Lei 6.389, de 28 de dezembro de 1988. O conteúdo define a supressão do...
Por proposição da Mesa Diretora, a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na tarde desta terça-feira (05/9), sessão solene em homenagem à Semana da Pátria. Realizada no Plenário Otávio Rocha, a solenidade foi presidida pelo vereador Cassio...
Não haverá cobrança de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para os produtores primários de Porto Alegre. Foi a informação repassada por técnicos da Secretaria da Fazenda Municipal, nesta terça-feira, (5/9) em reunião da Comissão de Saúde e...
A Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Porto Alegre, por solicitação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), irá pedir explicações à direção da Fundação de Assistência Social e de Cidadania (Fasc)...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizou, nesta terça-feira (5/9), uma reunião para debater a respeito do horário estendido das unidades de saúde e o trabalho voluntariado. O presidente da...
A construção da nova ponte do Guaíba, com seus impactos ambientais e sociais, foram apresentados por representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do consórcio responsável pela sua construção, em reunião...
A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve, na sessão desta segunda-feira (4/9), o veto parcial ao projeto de lei do Executivo (PLE Nº 005/17) que autoriza a Prefeitura a firmar operação de crédito junto a instituições bancárias mantidas pelos...
A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve, na tarde desta segunda-feira (4/9), o veto do Executivo ao projeto de lei que determinava a adaptação de, no mínimo, um banheiro masculino e um banheiro feminino para o uso de pessoas com deficiência...
Durante os períodos destinados às Comunicações e às Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (4/9), os vereadores trataram dos seguintes temas:CPI - Comentando o assunto discutido na Tribuna Popular, Valter Nagelstein (PMDB) lembrou ter...
A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve hoje (4/9) o veto total ao projeto de lei que criava o Fundo Municipal de Segurança Pública. De acordo com o presidente da Casa, vereador Cassio Trogildo (PTB), autor da proposta, um acordo firmado com o...
Por 23 votos favoráveis e seis contrários a Câmara Municipal de Porto Alegre derrubou hoje (4/9) o veto total do prefeito Nelson Marchezan Junior (PSDB) e manteve o projeto de lei da vereadora Fernanda Melchionna e do vereador Professor Alex...
A Câmara Municipal de Porto Alegre promove nesta terça-feira (05/9), às 17 horas, no Plenário Otávio Rocha, sessão solene em homenagem à Semana da Pátria. A proposta é da Mesa Diretora. Até o dia 7 de Setembro será relembrada na Casa a história da...
Por 19 votos a dez a Câmara Municipal de Porto Alegre derrubou o veto total e manteve, nesta segunda-feira (4/9) o Projeto de Lei de autoria do vereador Cláudio Janta (SD) que tem o objetivo de implementar uma política pública de acesso à...
