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Representantes das 401 famílias que ocuparam em outubro do ano passado o Condomínio Porto Novo, localizado nas proximidades do Porto Seco, Zona Norte da cidade, estiveram hoje (6/7) na Câmara Municipal de Porto Alegre. “Não somos invasores...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de autoria do vereador Valter Nagelstein (PMDB) alterando diversos dispositivos Lei Complementar número 7 de dezembro de 1973. Com efeito, portadores de neoplasias malignas, mal de...
Alteração nas regras dos chamados “efeitos multiplicadores” ou “efeito-repicão” existentes em concessões de gratificações pagas a servidores efetivos de carreiras da Administração Tributária da prefeitura de Porto Alegre é o propósito de projeto...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei N°158/17, que obriga a divulgação dos serviços e profissionais de saúde disponíveis na rede pública de atenção básica à saúde do Município. O autor da proposta, vereador André...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do vereador Alvoni Medina (PRB) que institui a Política Municipal dos Direitos do Idoso. O projeto, segundo o proponente, tem o objetivo de assegurar às pessoas com mais de 60 anos...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei substitutivo que estabelece a divulgação, pelo Executivo Municipal, da relação e do estoque de medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de...
Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de autoria do vereador Cláudio Janta (SD) que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, cultural e natural de Porto Alegre, disciplinando a integração de bem móveis e imóveis e...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o Projeto de Lei Complementar 004/17, do Executivo municipal, que aumenta de 11% para 14% a alíquota de contribuição para custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores do...
Projeto de lei do Executivo, que aumenta a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores municipais, será apreciado pelos vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre, em sessão extraordinária na noite desta quarta-feira (5/7)....
Por deliberação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, foi encerrada no início da noite desta quarta-feira (5/7) a sessão ordinária que estava discutindo projeto de lei do Executivo que aumenta alíquota de contribuição...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre agendará uma reunião para que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresente o seu projeto de utilização para o terreno contíguo ao do atual prédio da Unidade Básica...
Na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (5/7) da Câmara Municipal de Porto Alegre os vereadores discutiram sobre os seguintes assuntos nos tempos de Lideranças partidárias:INVASÃO - Felipe Camozzato (Novo) falou sobre as invasões que estão...
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (5/7), os vereados da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram requerimento que dedica o período de Comunicações, da sessão prevista para o dia 13 de julho, em memória às vítimas da tragédia do vôo...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei que estabelece sanções aplicáveis à empresa que utilizar trabalho escravo ou infantil na Capital. A proposta foi apresentada pela bancada do PSOL no Legislativo, formada pelos...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que institui o Programa Segurança Compartilhada no Município de Porto Alegre. A proposta, assinada pela vereadora Comandante Nádia (PMDB), prevê pagamento de gratificação ao...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou nesta terça-feira (4/7) sessão solene em homenagem ao transcurso do bicentenário do Instituto Marista. A proposição é da Mesa Diretora da Câmara, que homenageia o Instituto Marista pelos seus 200 anos...
Os problemas causados pela paralisação das obras na Avenida Tronco foram discutidos na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), na tarde desta terça-feira (4/7), na Câmara Municipal de Porto...
Na tarde desta terça-feira (4/7), o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Tarciso Flecha Negra (PSD), fez uma visita ao secretário municipal de Infraestrutura e...
O Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul (ZEE-RS) foi pauta da reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cosmam), realizada na manhã desta terça-feira (04/7). O presidente da Cosmam, vereador...
A ausência de representações da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), da Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação (SOP) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), foram criticadas hoje (4/7) durante reunião da Comissão de...
