Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 002/17 do Executivo municipal que reduz de 2% para 1,5% a taxa de administração destinada para a manutenção de regime do Regime Próprio de Previdência...

O reconhecimento de dívidas consolidadas referentes a despesas de exercícios anteriores, bem como a criação de um Plano de Pagamento para estas dívidas estão previstos em projeto de lei do Executivo aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, com 26 votos favoráveis e três contrários, o Projeto de Lei de autoria da vereadora Mônica Leal (PP) que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao general Sergio Westphalen Etchegoyen. Segundo a...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (3/7), o pedido de autorização para que o prefeito Nelson Marchezan Júnior possa entrar em licença para viajar a Nice e Paris, na França. A viagem está programada para ocorrer durante...

Certidões de Dívidas Ativas (CDAs) da Prefeitura, decorrentes de créditos tributários e não tributários, poderão ser levadas a protesto. Projeto de lei do Executivo que autoriza esse procedimento foi aprovado na tarde desta segunda-feira (3/7)...

Está em tramitação no Legislativo municipal o projeto que inclui a data de 17 de julho como Dia em Memória das Vítimas do Voo JJ3054 da TAM Linhas Aéreas no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre. A...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (3/7), na Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras abordaram as seguintes questões, no período de comunicações de Lideranças e de Grande Expediente:PAUTAS – “Quem anda pela cidade e não fica...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei Nº 1688/17 que concede a Comenda Porto do Sol a Ricardo Finn Salomão. Com a autoria de Reginaldo Pujol (DEM), propõe homenagear o empresário gaúcho por sua “destacada atuação na área...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza nesta terça-feira (4/7), às 17 horas, no Plenário Otávio Rocha, sessão solene em homenagem ao transcurso do bicentenário do Instituto Marista. A proposição é da Mesa Diretora da Câmara, que homenageia o...

Os vereadores da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre visitam, nesta terça-feira (4/7), o secretário municipal Infraestrutura e Mobilidade, Elizandro Sabino. Prevista para iniciar às 15...

O andamento das obras na Avenida Tronco será o tema da reunião organizada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre. O encontro, aberto ao público, acontecerá na...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei de autoria do vereador Valter Nagelstein (PMDB) que prevê que as bebidas alcoólicas oriundas de produção artesanal possam ser comercializadas em eventos de gastronomia itinerante, em...

Está tramitando, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei Nº 135/17, de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT), que institui, em Porto Alegre, o Programa de Terapias Naturais. Conforme o autor, a proposta visa oferecer aos cidadãos...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do vereador Lino Zinn (Novo) que obriga as entidades subvencionadas pelo Executivo Municipal a divulgar, em seus sites ou blogs ou no Portal Transparência Porto Alegre, informações...

Com o Plenário Otávio Rocha lotado por tradicionalistas que anualmente ocupam o Parque da Harmonia para realizar o Acampamento Farroupilha, integrantes da Associação dos Acampados da Estância do Harmonia (Acamparh) solicitaram sua inclusão em...

Nesta quinta-feira (29/6), na Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras fizeram as seguintes manifestações nos períodos de Comunicações e de Lideranças: EDUCAÇÃO - Alex Fraga (PSOL) lamentou a interrupção das aulas na EMEF Carlos...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei nº 176/17, apresentado pelo vereador João Carlos Nedel (PP), que denomina Praça Egomar Lund Edelweiss o logradouro público conhecido como Praça 3.013, localizado no Bairro Mário...

O transcurso dos 195 anos da Ordem Maçônica Grande Oriente do Brasil (GOB) foi o tema do Período de Comunicações da sessão ordinária desta quinta-feira (29/6) na Câmara Municipal de Porto Alegre. Representaram o GOB na homenagem o Grão Mestre...

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (29/6) à tarde, a vereadora Comandante Nádia (PMDB) tomou posse como a nova procuradora especial da Mulher na Câmara de Porto Alegre. Ela permanecerá no cargo até o dia 28 de junho de 2018 e terá a...

O planejamento e a gestão urbana foram pontos discutidos pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/RS), durante o período de Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizado na sessão ordinária desta quinta-feira...