Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quinta-feira (22/12) projeto de lei que obriga os promotores de competições esportivas a concederem desconto de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e a para-atletas. A proposta...

Aprovado na  Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta quinta-feira (22/12), projeto do vereador Alberto Terres (PT) que propõe a criação do Programa de Educação Permanente, Aperfeiçoamento e Formação dos Profissionais da Área da Saúde acerca da...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (22/12) projeto de Lei Complementar do Executivo que cria Área Especial de Interesse Social (Aeis) para fins de regularização fundiária do loteamento localizado na Estrada Jorge Pereira Nunes, 1310,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quinta-feira (22/12) projeto de lei que proíbe o pagamento parcelado de salários de funcionários ativos e inativos da administração municipal. A proposta é de autoria dos vereadores...

Na tarde desta quinta-feira (22/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, projeto de Lei Complementar do Executivo que altera ou institui a cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) no Código Tributário Municipal. A proposta...

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou hoje (22/12) o projeto de lei do Legislativo nº 232/14 que garantia que as maternidades, casas de parto e os estabelecimentos hospitalares congêneres sediados no município deveriam permitir a presença de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quinta-feira (22/12) o projeto de lei que institui a Companhia Municipal de Dança de Porto Alegre e o Programa Escola Preparatória de Dança nas escolas da rede municipal de ensino. Conforme...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que denomina rua Wilson Prates Bernardini o logradouro conhecido como rua Dois Mil e Dez, localizado no bairro Farrapos. O autor do projeto, vereador João Carlos Nedel (PP),...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quinta-feira (22/12), projeto de lei que determina que semáforos da cidade sejam configurados em sistema de alerta - com luz amarela intermitente - entre a zero e as 5 horas. O projeto aprovado...

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão extraordinária desta quinta-feira (22/12) pela manhã, a Indicação de autoria do vereador Valter Nagelstein (PMDB), que sugere, ao Executivo municipal, a instalação de coberturas...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão extraordinária desta quinta-feira pela manhã (22/12), o projeto de lei complementar do Executivo (PLCE) que autoriza o parcelamento de débitos do Município com seu Regime Próprio de Previdência...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quinta-feira (22/12), o Projeto de Resolução nº 061/16, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma Honra ao Mérito aos soldados Ivan Ceschini Biscaglia e Marcelo Costa e Silva, ao...

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, nesta quarta-feira (21/12), o Projeto de Lei Complementar do Legislativo, que dispõe sobre esterilização e identificação de cães e gatos. Conforme a vereadora Lourdes Sprenger (PMDB), autora do projeto,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (21/12),  projeto de lei do Executivo que autoriza o Município a receber em doação quatro edificações, destinadas ao atendimento da Unidade de Saúde Animal Victória, a ser administrada...

Na noite desta quarta-feira (21/12), o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir a proposta, mas decidiu adiar a votação do Projeto de Lei Complementar 012/16, que cria nove novas Secretarias Municipais, estabelece...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei nº 265/16, de autoria do vereador João Carlos Nedel (PP), que denomina Rua Jadyr Lopes Fettermann o logradouro público conhecido como Rua 3.143, localizado no Bairro...

A Câmara Municipal de Porto Alegre homenageou, nesta quarta-feira (21/12), o vereador Professor Garcia (PMDB), que presidiu a Casa no ano de 2014. Garcia, que estava presente ao plenário acompanhado de sua esposa, Rosa Maria Rios Garcia, está...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (21/12), o projeto de Lei 246/15, que cria o Programa de Fortalecimento da Agroecologia e da Produção Orgânica. A proposta do vereador Engenheiro Comassetto...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (21/12), o projeto de lei complementar do Executivo que cria o Fundo Municipal de Incentivo à Reciclagem e Inserção Produtiva de Catadores (FMRIC). A proposta aprovada revoga a Lei...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (21/12), o projeto do vereador Dr. Thiago Duarte (DEM) que concede o Título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao médico Marcos Rovinski. Nascido em Porto Alegre, em 25 de novembro de...