Notícias Institucionais

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Vereador Idenir Cecchim (PMDB)
PLENÁRIO

Projeto denomina logradouro na Zona Norte da Capital

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que pretende denominar Rua Selaimen o logradouro público cadastrado e conhecido como Rua 2084, localizado no Bairro São João, Zona Norte da Capital. O projeto de nº...

Vereador André Carús (PMDB)
Plenário

Sessão Ordinária / Comunicações e Grande Expediente

Durante o período destinado às Comunicações e Grande Expediente, na sessão ordinária desta quarta-feira (1/2), os vereadores trataram dos seguintes temas:PROBLEMAS - Adeli Sell (PT) disse que a Câmara Municipal precisa discutir "os problemas...

Movimentação em plenário na primeira sessão do ano
Plenário

Sessão ordinária / Lideranças

Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre no ano Legislativo de 2017, após o recesso de verão, nesta quarta-feira (1º/2), os vereadores falaram no período de Comunicação de Lideranças sobre os seguintes temas:TRABALHO –...

Matheus Ayres é vereador do PP
Plenário

Matheus Ayres assume como vereador de Porto Alegre

Foi empossado na primeira sessão ordinária do ano Legislativo de 2017 da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta quarta-feira (1/2), o vereador Matheus Ayres (PP), em substituição a Ramiro Rosário (PSDB), que foi para o Executivo. Ayres irá...

Vereador Valter Nagelstein (PMDB)
Plenário

Projeto trata de equipamentos de ar em ambientes coletivos fechados

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do vereador Valter Nagelstein (PMDB) que determina a observância de procedimentos legais para projetos técnicos para a instalação e a manutenção de equipamentos de ar condicionado em...

ambientes coletivosSíndrome dos Edifícios Doentespoluentesar condicionado
Veículos circulam com anúncios nas faces exterior e interior
Plenário

Projeto prevê normas para propaganda em ônibus e lotações

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei complementar que estabelece normas para a propaganda nos ônibus e nas lotações da Capital. A proposta, que revoga a Lei Complementar nº 124, de 22 de outubro de 1985, foi...

vereador Mendes Ribeiro (PMDB)propaganda e veicularônibus e lotaçõestransporte coletivo
Sessão de votação da regulamentação dos aplicativos tipo Uber
Plenário

Câmara retoma trabalhos legislativos após recesso

A Câmara Municipal de Porto Alegre abre as atividades legislativas ordinárias de 2017 nesta quarta-feira (1º/2), após o recesso de verão iniciado em 23 de dezembro do ano passado. A primeira sessão está marcada para às 14 horas no Plenário Otávio...

projetos votadosRecesso de verão
Trogildo (c) e Cláudio Janta (d) receberam os dirigentes lojistas
Presidência

Lojistas pedem apoio à Câmara

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), recebeu, nesta quarta-feira (25/1), dirigentes do Sindicato dos Lojistas (Sindilojas) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Alegre. Acompanhado do...

comerciantesCentro Históricoambulantescomércio irregularSindilojasCDLlojistas
Apresentação de circo na II Mostra do Teatro Glênio Peres
Institucional

Câmara promoveu 60 atividades culturais em 2016

Um salão de artes, 24 espetáculos de música e artes cênicas com entrada gratuita, 22 exposições, duas feiras de artesanato e três lançamentos de livros, além de oito encontros e palestras. Em 2016, foi intensa e variada a agenda nos espaços...

músicaartes cênicasTeatro Glênio PeresEspaço Tereza Francomostrasespaços culturaisfeirasartesanatoatividades culturaisMemorialcultura
Erno Harzheim (c) teve primeiro encontro com os vereadores
Comissões

Cosmam recebe o secretário municipal da Saúde

O novo secretário municipal de Saúde de Porto Alegre, Erno Harzheim, participou, nesta terça-feira (24/1), da reunião dos integrantes da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal, que neste ano será presidida pelo vereador...

comissõesCosmam
Breno Santos de Oliveira assumiu o cargo pela manhã
Institucional

Novo diretor-geral da Câmara Municipal toma posse

Em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira (24/1), no Salão Nobre Dilamar Machado, o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), deu posse ao novo diretor-geral do Legislativo. Assumiu o cargo Breno...

diretor administrativodiretor-geral
Além de debater e votar projetos no plenário...
Legislativo

Atribuições dos vereadores vão além da criação de leis

A cada quatro anos, os eleitores escolhem novamente os vereadores e prefeitos dos municípios em todo o Brasil. E é neste momento de escolher os seus candidatos, nas eleições municipais, que muitos eleitores brasileiros se perguntam: "Afinal, o que...

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Constituição de 1988 incentivou a participação popular
Legislativo

Leis aprovadas pelos vereadores geram normas para a cidade

A Constituição Federal, vigente desde 1988, abriu espaço para a participação popular, e isso permite que a sociedade participe mais ativamente no processo legislativo. A ampliação dessa participação popular, nos parlamentos, vem ocorrendo seja por...

processo legislativoeleições municipaisvereançaCâmara Municipalvereadoresrepresentação popularPoder LegislativodesarquivamentopromulgaçãovetosançãoRegimento InternoLei Orgânicacomissões permanentesconstitucionalidadeOrdem do Diaurgênciatramitaçãoadiamento de votaçãorenovação de votaçãomaioria simplesmaioria qualificadamaioria absolutacriação de leis
Reforma do Plenário Otávio Rocha ampliou acessibilidade no local
Acessibilidade

Câmara tem estrutura preparada para receber pessoas com deficiência

Se pessoas com deficiência ou limitações físicas encontram dificuldades de locomoção em boa parte dos imóveis públicos, isso não acontece no Palácio Aloísio Filho, sede da Câmara municipal de Porto Alegre. O prédio, de três pavimentos, conta com...

pessoas com deficiênciaacessibilidade
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal
Presidência

Nota de Pesar - Teori Zavascki

A Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio de seus vereadores e funcionários, vem a público manifestar profundo pesar e consternação pelo falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, vítima de acidente aéreo ocorrido...

nota de pesarTeori Zavascki
Participantes definiram realização de seminário e agenda de ações
Fórum Social Mundial

Rede de Educação pelos Direitos das Mulheres faz primeira reunião

A procuradora especial da Mulher na Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), liderou, na manhã desta sexta-feira (20/1), a primeira reunião da Rede de Educação pelos Direitos das Mulheres e das Meninas, na sede do...

vereadora Sofia Cavedon (PT)Rede de Educação pelos Direitos das Mulheres e das MeninasProcuradoria Especial da MulherFórum Social Mundial
Harzheim falou a Trogildo (d) que está à disposição do Legislativo
Presidência

Presidente recebe secretário de Saúde de Porto Alegre

O novo secretário de Saúde de Porto Alegre, Erno Harzheim, esteve, nesta quarta-feira (18/1), em visita ao presidente da Câmara Municipal, vereador Cassio Trogildo (PTB). Acompanhado do assessor político Djedah Lisboa, o secretário colocou-se à...

SaúdeSecretaria Municipal de Saúdevereador Cassio Trogildo (PTB)Erno Harzheim
Audiência Pública sobre a Ocupação Lanceiros Negros
Institucional

Câmara possibilita o exercício da cidadania pela comunidade

O direito à manifestação da população sobre os processos legislativos, conquistado por meio da Constituição Federal de 1988, possibilita a participação da sociedade na tomada de decisões da Câmara Municipal de Porto Alegre, estando previsto em...

audiências públicasLei Orgânica do Município de Porto Alegrereferendoplebiscitoportal Transparênciaprojeto de iniciativa popularTribuna Popularcidadania
O vereador foi recebido pelo desembargador Difini (d)
Presidência

Cassio Trogildo visita o presidente do TJ

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), visitou, nesta terça-feira (17/1), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Filipe Silveira Difini. Também participaram da reunião, no...

Luiz Filipe Silveira DifiniTribunal de Justiça do Estado do RSVereador Cassio Trogildo (PTB)