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Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do vereador Paulo Brum (PTB) que institui o Programa de Transporte Assistencial Acessível em Porto Alegre. De acordo com a proposta, o programa visa à prestação do serviço de...
Um projeto de Lei quer alterar o Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI) para que ciclistas em treinamento ou em velocidade igual ou superior a 20 quilômetros por hora possam trafegar fora das ciclovias ou ciclofaixas. A medida, proposta pelo...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Lei Complementar da vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) que altera a Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012, incluindo dispositivos sobre a adoção de animais. A LC...
O Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre abrirá, na segunda-feira (29/8), inscrições para o projeto Eleitor do Amanhã, que faz parte do programa de Educação Política da seção. O objetivo é preparar os estudantes de 16 e 17 anos de Ensino...
Nos tempos de Lideranças da sessão plenária desta quinta-feira (25/8) da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores debateram os seguintes temas:SEGURANÇA – Trazendo para ser discutido o tema da segurança pública, Elizandro Sabino (PTB) afirmou...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta quinta-feira (25/8), projeto de lei número 166 que altera o nome do Acampamento Farroupilha para Acampamento Farroupilha Nico Fagundes. A proposta é de autoria do vereador...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta quinta-feira (25/8), o projeto de lei que amplia, com inclusão de uma emenda do vereador Reginaldo Pujol (DEM), em seis meses, o prazo para a proibição total de circulação dos carrinhos...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta quinta-feira (25/8), o projeto de resolução que concede a Comenda Porto do Sol ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Lanceiros da Zona Sul. A proposta é do vereador Paulinho Motorista...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta quinta-feira (25/8), o projeto de lei, de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT), que concede o Diploma Honra ao Mérito à administradora de empresas e atriz Marilice Carrer. Ela nasceu...
O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre derrubou, parcialmente, na sessão desta quinta-feira (25/8), o veto total do Executivo ao Projeto de Lei do Legislativo, de autoria do vereador Cassio Trogildo (PTB), que estabelece a utilização de...
Está em tramitação, no Legislativo municipal, o projeto de lei que denomina Rótula Alfredo Ferreira de Oliveira o logradouro não cadastrado conhecido como Rótula Dois Mil, Cento e Vinte e Nove, localizado no Bairro Humaitá, próximo à Arena do...
Em reunião conjunta de cinco comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta quinta-feira (25/8), foi aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei do Executivo que regulamenta o transporte individual de passageiros via...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto da vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) que altera a definição de Ação Estratégica à Saúde da Família, bem como as atribuições comuns a todos os profissionais que integram as equipes da...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei n° 167/16, de autoria do vereador Rodrigo Maroni (PR), que estabelece a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa) no site da Delegacia Online da Polícia...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que determina a realização de trabalho voluntário com cães e gatos pelos vereadores da Capital, em um dia do mês, durante seis horas. A proposta é do vereador Rodrigo Maroni...
No período de comunicações de Lideranças, durante a sessão desta quarta-feira (24/8), na Câmara Municipal de Porto Alegre, o vereador Adeli Sell (PT) criticou a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). "A EPTC decretou falência”, afirmou...
Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei do Legislativo nº 188/16, de autoria do vereador Idenir Cecchim (PMDB), que denomina rua Abraham Isdra o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 2085 – Loteamento Parque Empresarial Condor -,...
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 3ª Região (Creci-RS) e o Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Rio Grande do Sul (Sindimóveis-RS) foram homenageados no período de Comunicações Temático desta quarta-feira (24/8), dedicado...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que denomina rua Eva Marques Neubert o logradouro público conhecido como Rua Três – Chácara da Fumaça I -, localizado no bairro Mario Quintana. De acordo com o autor do PL,...
Tramita no Legislativo municipal o Projeto de Lei nº 192/16, que institui o Dia de Exu Rei das Sete Encruzilhadas no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Porto Alegre. De autoria do vereador Cláudio Janta (SD), a data seria...
