Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que institui o Programa de Castração e Vacinação de Cães e Gatos no Município. É uma propsta apresentada pelo vereador Edson CT (SD).
Conforme o projeto, o programa objetiva o...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (14/2) as seguintes proposições:
TARIFA – Requerimento da vereadora Karen Santos (PSOL), para constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no transporte coletivo da...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (14/2) projeto de lei substitutivo que cria o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. O texto é de autoria da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PRD). Foi...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (7/2), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
ELEIÇÕES - Márcio Bins Ely (PDT) falou sobre as eleições dos novos integrantes do Conselho...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (7/2) a criação de uma Frente Parlamentar e uma moção de Solidariedade. São as seguintes:
FRENTE – Das vereadoras Fernanda Barth (PL) e Comandante Nádia (PP) e dos vereadores José...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (7/2) projeto de lei que garante acompanhamento psicológico a mulheres cujos filhos tenham sido vítimas fatais de crimes violentos. A proposta é de autoria da vereadora Biga Pereira (PCdoB) e prevê...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (7/2) projeto de lei que assegura às mulheres e a pessoas com deficiência o direito de ter como acompanhante uma pessoa de sua livre escolha durante consultas e exames, nos estabelecimentos de saúde...

Foi promulgada hoje (7/2) pela Câmara Municipal de Porto Alegre a lei 13.843/2024, que reconhece, para todos os efeitos, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) como o legítimo representante dos médicos vinculados ao Executivo Municipal....

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de homenagens, denominação de logradouros e concessão de títulos de utilidade pública. São os seguintes:
CIDADÃO – De Adeli Sell (PT), que concede o título de...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que permite o registro digital de ocorrência de trânsito em até cinco dias do transcurso do sinistro nos casos em que houver exclusivamente danos materiais. A proposta é do...

Nos discursos de Lideranças, Comunicações e Grande Expediente da sessão ordinária desta segunda-feira (5/2), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
DENÚNCIA - Roberto Robaina (PSOL) relembrou a CPI da Educação,...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), participou nesta sexta-feira (2/2) da procissão de Nossa Senhora dos Navegantes. A procissão saiu da igreja do Rosário, no Centro, e se encerrou na igreja de...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), prestigiou nesta quinta-feira (1/2) a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Juízes do RS (AJURIS) para o biênio 2024/2025. A entidade será presidida...

Na primeira sessão após o recesso de verão da Câmara Municipal de Porto Alegre, o período de Tribuna Popular desta segunda-feira (05/02) foi ocupado pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Rio Grande do Sul. O diretor...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto que altera a legislação sobre o funcionamento de atividades econômicas no município, incluindo autorização permanente para funcionamento do comércio varejista em domingos e feriados. A...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece a Parceria Participativa de Pavimentação Popular na Capital. Trata-se de uma proposta apresentada pelo vereador Cláudio Janta (SD).
A parceria prevista no...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe o uso de denominações e sinalizações com finalidade de segregação de usuários de elevadores nas edificações públicas e privadas no município e estabelece penalidades...

Começou a ser discutido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece a disponibilidade de consultoria gratuita de amamentação para lactantes no Município de Porto Alegre. A proposta foi apresentada pela vereadora Biga Pereira...

Começou a ser discutido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe a contratação, pela administração municipal, de pessoa jurídica que tenha condenação transitada em julgado pela prática de trabalho análogo ao de escravo. A...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que inclui no Código Municipal de Limpeza Urbana o desenvolvimento de atividades de conscientização referentes à coleta seletiva, à redução de lixo produzido e ao seu descarte...