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O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), participou neste sábado da abertura da FestPoa Rural. O evento ocorrerá até 17 de março, em propriedades agrícolas que integram os chamados Caminhos Rurais, no Extremo...
Entrou em tramitação na Câmara projeto de lei que autoriza o município de Porto Alegre a assumir a distribuição de energia elétrica em situações de emergência ou calamidade pública. A permissão é válida se, após 24 horas de falta de energia, não...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe na cidade panfletos, placas, outdoors, letreiros eletrônicos, faixas, camisetas ou mídia física com propaganda de aplicativos de conteúdos adultos. A proposta é de...
A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (8/3) a Comenda Porto do Sol à Sociedade dos Amigos dos Balneários de Ipanema (SABI). A homenagem, proposta pelo vereador Pablo Melo (MDB), foi entregue em sessão solene realizada no Plenário Otávio...
Confira abaixo a agenda oficial (*) da Câmara Municipal de Porto Alegre para a semana de 11 a 15 de março. Na segunda e quarta-feira, dias 11 e 13, ocorrem as sessões ordinárias, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha.
Segunda-feira
19h -...
A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (7/3) o diploma de Honra ao Mérito à loja maçônica Mahatma Gandhi. A cerimônia de entrega da homenagem, proposta pelo vereador Edson CT (Solidariedade), ocorreu em Sessão Solene realizada no...
A Diretoria de Patrimônio e Finanças (DPF), através do Serviço de Planejamento e Acompanhamento de Contratações, realizou apresentações, nesta quinta-feira (07/03), e na quarta-feira (06), sobre o Plano Anual de Contratações e as alterações da...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (6/3) projeto de lei que institui o Prêmio Personalidade do Carnaval Porto-alegrense Nilo Alberto Feijó, a ser concedido pelo Legislativo da Capital. A distinção será entregue anualmente...
Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (06/03), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre pautaram os seguintes temas:
AGRICULTURA - Fernanda Barth (PL) leu o pronunciamento da classe de produtores da área rural de...
Foi aprovado hoje (6/3) pela Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Câncer Ocular Infantil (Retinoblastoma) no município. Trata-se de uma proposta apresentada pela vereadora...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão desta quarta-feira (6/3) projeto de lei que cria o Programa Brigada de Incêndio nas escolas municipais da rede pública de ensino. A iniciativa foi do vereador Cláudio Janta (Solidariedade).
O...
Foi aprovado pela Câmara Municipal de Porto Alegre na sessão de hoje (6/3) projeto de lei que cria o Programa Aqui Tem Luz no município. A iniciativa é da vereadora Sâmila Monteiro e do vereador Tiago Albrecht, ambos do Novo.
A proposta tem como...
A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve hoje (6/3) o veto parcial do prefeito ao projeto de lei do Executivo que regulamenta a realização das Feiras Ecológicas em logradouros públicos no município. Segundo o projeto, as Unidades de Feiras...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre manteve hoje (6/3) o veto total do Executivo ao projeto de lei que declarava como patrimônio histórico e cultural do município o imóvel localizado na rua Furriel Luiz Antônio de Vargas, 135, Bairro...
Tomou posse hoje (6/3) como vereadora na Câmara Municipal de Porto Alegre a suplente Enfermeira Tatiane Bernardes (PSDB). Ela substitui o vereador Moisés Maluco do Bem (PSDB), que está de licença por motivos de saúde. Em seu discurso de posse,...
Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o fornecimento gratuito de protetor auricular para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Rede Municipal de Ensino e nas...
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Programa Censo de Inclusão da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A proposição é de autoria do vereador Claudio Janta (SD) e tem...
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar de autoria do vereador Jessé Sangalli (Cidadania). O texto isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) o proprietário...
Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de homenagens, denominação de logradouros e concessão de títulos. São os seguintes:
MARCIAIS – De autoria do vereador Gilson Padeiro (PSDB), projeto de lei que...
Na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) desta terça-feira (05/03), foi debatido o repasse de recursos correspondente à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura. A pauta foi proposta pelo vereador...
