Notícias Institucionais

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Reunião foi proposta pelo presidente da Cuthab, vereador Giovani Culau e Coletivo
COMISSÕES

Cuthab aborda falta de água no Morro da Cruz

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu na manhã desta terça-feira (19/3) os problemas de desabastecimento de água no Morro da Cruz, na zona Leste da Capital. A pauta da reunião foi...

Márcio Bins Ely (PDT)
PLENÁRIO

Sessão ordinária / Comunicações, Grande Expediente e Lideranças

Nos discursos de Comunicações, Grande Expediente e Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (18/3), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
DENÚNCIA - Pedro Ruas (PSOL) contestou o deslocamento de...

O primeiro período de adesão vigorará até 30 dias corridos após a publicação da lei
PLENÁRIO

Câmara aprova Programa de Demissão Voluntária aos celetistas da Fasc

Foi aprovado, na sessão ordinária desta segunda-feira (18/03), da Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei que autoriza o Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PDV) aos funcionários celetistas do quadro da...

FNG foi fundada em 2019
PLENÁRIO

Frente Negra Gaúcha é homenageada pelo Legislativo

A Câmara Municipal de Porto Alegre prestou homenagem hoje (18/3) à Frente Negra Gaúcha (FNG), associação civil sem fins lucrativos, de caráter educacional e cultural, de formação política e social de enfrentamento ao racismo no Estado. A ação foi...

Brique da Redenção recebeu homenagem no período de Comunicações
PLENÁRIO

Câmara faz homenagem aos 46 anos do Brique da Redenção

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou no espaço de Comunicações da sessão desta segunda-feira (18/3) uma homenagem ao Brique da Redenção, por conta do seu aniversário de 46 anos. O proponente da homenagem foi o vereador José Freitas...

Proposta é válida para estabelecimentos públicos e privados
PLENÁRIO

Projeto obriga inclusão da cultura em propostas pedagógicas

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio da Capital a incluir o tema da cultura em suas respectivas propostas pedagógicas. A obrigação é válida para...

Galeria fica localizada no 3º andar do Palácio Aloísio Filho
INSTITUCIONAL

Galeria dos ex-presidentes da Escola do Legislativo é inaugurada

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou nesta segunda-feira (18/3) uma cerimônia de inauguração da galeria dos ex-presidentes da Escola do Legislativo Julieta Battistioli. O evento foi organizado pela vereadora Lourdes Sprenger (MDB), atual...

Mauro Pinheiro destacou a tradição do evento, com o tradicional peixe na taquara
Presidência

Câmara prestigia abertura da 244ª Feira do Peixe

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), prestigiou neste domingo a abertura da 244ª Feira do Peixe. O evento ocorreu na Colônia de Pescadores Z-5, na Ilha da Pintada. A feira funcionará de 25 a 29 de março...

Novos servidores ouviram palestras sobre o funcionamento dos setores da instituição
Institucional

Câmara promove nova edição do PIA

Foi realizada nesta quinta-feira (14/3) mais uma edição do Projeto de Integração e Acolhimento (PIA) da Câmara Municipal de Porto Alegre. O evento, implantado há dez anos, é organizado pelo setor de Recursos Humanos da Casa.
O PIA busca acolher...

Veículos ficarão proibidos de subir nas calçadas
Plenário

Projeto proíbe carros-fortes de estacionar em calçadas

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe a parada e o estacionamento de veículos destinados ao transporte de valores nas calçadas do município. A proposta é de autoria do vereador Adeli Sell (PT).
O projeto...

Obrigação será válida para escadas rolantes e equipamentos de transporte similares (Foto: Jonathan Heckler/PMPA)
PLENÁRIO

Proposta obriga que escadas rolantes tenham placas de botão do pânico

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga a fixação de placas informando a existência de botão do pânico em escadas rolantes e equipamentos de transporte similiares. A iniciativa é do vereador José Freitas...

Acesso pela rampa ao prédio da Câmara Municipal de Porto Alegre
Plenário

Novos projetos de homenagens tramitam na Câmara

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de homenagens, denominação de logradouros e concessão de títulos. São os seguintes:
LOGRADOURO – De Moisés Maluco do Bem (PSDB) , que denomina Rua Haidée da Rosa...

Largo das Bandeiras, na sede da Câmara Municipal de Porto Alegre
Pauta

Agenda da Câmara para a semana de 18 a 22 de março

Confira abaixo a agenda oficial da Câmara Municipal de Porto Alegre para a semana de 18 a 22 de março. Na segunda e quarta-feira, dias 18 e 20, ocorrem as sessões ordinárias, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha.
Segunda-feira
13h -...

Pereira é o mais novo Cidadão de Porto Alegre
Sessão Solene

Economista Paulo Afonso Pereira é Cidadão de Porto Alegre

O economista Paulo Afonso Pereira é o mais novo Cidadão de Porto Alegre. O título, concedido pela Câmara Municipal de Porto Alegre por proposição do vereador Tiago Albrecht (Novo), foi entregue na tarde desta quinta-feira (14/3) em Sessão Solene...

Novas leis tratam de apoio a mães que perderam filhos de forma violenta e criação de cadastro de autistas
Agora é Lei

Duas novas leis propostas pela Câmara são sancionadas

Foram sancionadas hoje (13/3) pela Prefeitura de Porto Alegre duas novas leis oriundas de projetos apresentados por vereadoras da Câmara Municipal. São as seguintes:
ACOMPANHAMENTO - Lei 13.862/2024, que garante acompanhamento psicológico a...