Notícias Institucionais

Foi promulgada pela Câmara Municipal de Porto Alegre a Lei 13.863/2024, que assegura às mulheres e às pessoas com deficiência o direito de terem um acompanhante de sua livre escolha durante consultas e exames com sedação nos estabelecimentos de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou hoje (27/3) projeto de lei que previa a criação do sistema de coleta subterrânea de resíduos na Capital. Trata-se de uma proposta de autoria do vereador Jonas Reis (PT).
"As lixeiras subterrâneas podem...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (27/3) projeto de lei complementar que institui a Política de Governança de Dados e Informações Municipais (PGDIM) no âmbito da Prefeitura. A iniciativa foi do Executivo.
A política tem como...

A Câmara Municipal de Porto Alegre retomará, a partir de 1º de agosto deste ano, a realização de sessões plenárias e de reuniões de comissões permanentes exclusivamente presenciais. Projeto de Resolução da Mesa Diretora e a emenda 01 à proposta...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão ordinária de hoje (27) uma moção de repúdio, a constituição de uma Frente Parlamentar e a destinação de um espaço para a construção de um marco rotário institucional....

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (27/3), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
INCENTIVOS - Tiago Albrecht (Novo) criticou o governo do estado pelo decreto que prevê cortes...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (27/03), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei, de autoria do Executivo, que dispõe sobre procedimento de desapropriação por hasta pública (venda de bens por leilão) para proteção do...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da CEEE Equatorial realizará reunião nesta quinta-feira (28/03), às 9h, no Plenário Otávio Rocha. O encontro terá oitivas com três testemunhas: o diretor-presidente da...

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre reuniu-se hoje (26/3) no Centro de Integração Empresa - Escola do Rio Grande do Sul (CIEE-RS), no bairro São João, na zona norte de Porto Alegre. A...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) teve como pauta o aniversário de 252 anos de Porto Alegre, a partir da perspectiva do Direito do Consumidor, da Segurança Urbana e dos Direitos Humanos. A reunião...

Na reunião de hoje (26/3) da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre, a Prefeitura apresentou informações sobre a construção de unidades da saúde na cidade. O encontro, sugerido pelo vereador Aldacir Oliboni...

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) realizou reunião, na manhã desta terça-feira (26/03), cujo tema foi uma análise da reforma tributária, tendo a tributação como instrumento de desenvolvimento de cidades...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), participou hoje (25/3) de reunião na Associação Comercial de Porto Alegre. No encontro, a ACPA apresentou as diretrizes da entidade para o ano de 2024.
"Já estivemos...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (25/3), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
TRANSIÇÃO - Fernanda Barth (PL) celebrou a recente filiação ao PL da vereadora Comandante...

No período de Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre da sessão desta segunda-feira (25/3), as entidades Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do Rio Grande do Sul (SPTRS) e Associação de Cirurgia Torácica do Rio Grande do Sul...

A Câmara Municipal de Porto Alegre homenageou, por proposta do vereador Hamilton Sossmeier (PODE), o Escritório de Advocacia Ana Paula Foltz Advocacia Inclusiva, pela contribuição dada à sociedade e, especialmente, às famílias que lidam com a...

Entrou em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei complementar que inclui obrigação aos sindicatos para fins de gozo de isenção de IPTU e ISSQN. A proposta é de autoria do vereador Jessé Sangalli (Cidadania) e prevê tal...

O professor, biólogo e ativista ambiental Paulo Brack recebeu hoje (22/3) a Comenda Porto do Sol, concedida pela Câmara Municipal de Porto Alegre. A homenagem foi proposta pelo vereador Pedro Ruas. A Comenda é a mais alta honraria oferecida pela...

A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou em Sessão Solene nesta sexta-feira (22/3) a Comenda Porto do Sol ao deputado federal Marcel van Hattem (Novo). A homenagem foi proposta pelo vereador Tiago Albrecht (Novo). A Comenda é a mais alta...

A Câmara Municipal de Porto Alegre exibe até o dia 28 de março a exposição fotográfica "Vila IAPI: uma exceção à regra". A mostra está montada na Galeria Clébio Sória (térreo da Câmara - Avenida Loureiro da Silva, 255) e tem visitação gratuita de...