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A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (22/4) projeto de lei que proíbe os estabelecimentos de comércio alimentício da Capital de disponibilizar cardápio em meio exclusivamente digital. A iniciativa é do vereador João Bosco Vaz (PDT)....
A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (22/04) diploma de homenagem por serviços prestados à Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa). A cerimônia, proposta pelo vereador Jonas Reis...
No período de Tribuna Popular da sessão ordinária desta segunda-feira (22/4), a Associação de Amigos do Jardim Europa (AAJE) apresentou o Projeto Educacional Bio Germânia. Rui Gregório Back, presidente da entidade, explicou que o objetivo do...
A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana entre os dias 22 e 26 de abril. Na segunda e quarta-feira, dias 22 e 24, ocorrem as sessões ordinárias, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha.
Na terça-feira (23),...
Estão abertas até o dia 3 de junho as inscrições para o 24º Salão de Artes Plásticas da Câmara Municipal de Porto Alegre. Poderão inscrever-se pessoas físicas maiores de 18 anos ou jurídicas e artistas gaúchos ou residentes há mais de cinco anos...
A Câmara Municipal de Porto Alegre instalou, na tarde desta quinta-feira (18/04), a Frente Parlamentar pela Boa Convivência nos Bairros. O proponente foi o vereador Pablo Melo (MDB), que conduziu os trabalhos de abertura. O parlamentar destacou a...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da CEEE Equatorial realizou reunião, na manhã desta quinta-feira (18/04), com oitivas de três testemunhas: o comandante do 1º Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do...
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Municipal de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família. A iniciativa é do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB). Os objetivos do Programa...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão de hoje (17/4) requerimento de constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Terapêutica. O autor da iniciativa foi o vereador Aldacir Oliboni (PT).
Os parlamentares...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (17/4) projeto de lei que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A proposta é assinada pelo vereador Cláudio Janta (SD).
As diretrizes...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (17/4) projeto de lei que assegura aos doadores de sangue reserva de, no mínimo, uma vaga em estacionamento público ou privado situado em frente aos bancos de sangue e hemocentros localizados na...
Na sessão ordinária desta quarta-feira (17/04), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que propõe adequações à Lei n° 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, que institui o serviço público de transporte individual por táxi no...
Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (17/4), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
ANTIFASCISMO - Roberto Robaina (PSOL) anunciou que, nos dias 17, 18 e 19 de maio, acontecerá...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da CEEE Equatorial realiza sua próxima reunião ordinária, nesta quinta-feira (18/04), no Plenário Otávio Rocha. Para a sessão, foram convidadas a participar de oitivas quatro...
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que institui a tarifa zero no transporte público coletivo da Capital. O texto também cria a Taxa de Mobilidade Urbana (TMU) para custear o sistema. O autor da...
Está em exibição na Câmara Municipal de Porto Alegre a mostra fotográfica "60 anos da instauração do regime militar de 1964". A exposição pode ser conferida no saguão do andar térreo da Câmara (Avenida Loureiro da Silva, 255), de segunda a...
Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de homenagens, denominação de logradouros e concessão de títulos. São os seguintes:
APOSENTADOS – De Claudio Janta (Solidariedade), que inclui a efeméride Dia dos...
A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cedecondh) debateu nesta terça-feira (16/4) sobre a falta de estrutura e equipe da Delegacia Especializada em Atendimento às Mulheres...
Na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (16/04) foi debatido o tema da insegurança no trânsito em torno das escolas. A pauta foi proposta e conduzida pelo...
A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) realizou reunião, na manhã desta terça-feira (16/04), para discutir o projeto de lei que trata sobre a identificação dos cabeamentos da cidade. A proposição da pauta foi do vereador José...
