Notícias Institucionais

Na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (11/06) foi debatido o impacto das enchentes sobre a classe artística e cultural da cidade. A pauta foi proposta e...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu de forma virtual na tarde desta terça-feira (11/6) para debater a atual situação dos produtores rurais de Porto...

Na manhã desta terça-feira (11/06), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) debateu as estratégias e ações da Secretária Municipal de Saúde (SMS) para o enfretamento de doenças decorrentes das enchentes. A presidente da Cosmam, vereadora...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (10/06), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou dois projetos encaminhados pelo Executivo, que concedem auxílios e benefícios habitacionais aos atingidos pelas enchentes na Capital. As proposições tratam...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (10/6) da Câmara Municipal de Porto Alegre, os líderes das bancadas mostraram uma bandeira do Rio Grande do Sul atingida por lama, que foi encontrada em frente ao prédio do Legislativo após o fim da enchente...

Tomou posse hoje (10/6) como vereador na Câmara Municipal de Porto Alegre o suplente José Vendruscollo (MDB). Ele substitui o vereador Idenir Cecchim (MDB), que está de licença. Em sua fala, agradeceu à confiança e incentivo de todos e relembrou o...

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de emenda à Lei Orgânica determinando que as programações incluídas por emendas de vereadores que não forem empenhadas ou executadas no ano corrente, por apresentarem impedimentos...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que tomba como patrimônio histórico-cultural do município o Muro da Mauá, localizado entre o cais do porto e a Avenida Mauá, junto à orla do Guaíba, no Centro Histórico. A...

Entrou em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que amplia os efeitos da Lei n° 12.704, de 1º de abril de 2020, que institui o Programa Municipal de Cuidados Paliativos, para a criação do Centro da Dor. Conforme a proposta,...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (5/6) Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei nº 1915/2024, que altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, e estabelece medidas emergenciais de suporte financeiro e fiscal...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (5/6), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
AUXÍLIO - Professor Vitorino (MDB) discursou sobre o benefício do governo federal para as...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (5/6) da Câmara Municipal de Porto Alegre, o vereador Adeli Sell (PT) foi eleito para o cargo de presidente da Escola do Legislativo Julieta Battistioli. "Eu já fui presidente uma vez e aceito novamente....

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Municipal de Tratamento com Protonterapia contra diversos tipos de câncer. A proposição é de autoria da vereadora Mônica Leal (PP).
O Programa tem como...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei e substitutivo que disciplinam a utilização da infraestrutura de mobilidade urbana no município para exploração do serviço de aluguel de patinetes elétricas. As propostas são de...

Na reunião externa da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (4/6), foi realizada uma vistoria no telhado da Escola Municipal Emílio Meyer, que sofreu alagamentos com as...

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) realizou Audiência Pública, na manhã desta terça-feira (04/06), para apresentação das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2024. O presidente da Cefor, vereador Airto Ferronato...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (4/6) para tratar das mudanças climáticas e de seus impactos na Capital, como a atual enchente. O encontro foi mediado pela...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (3) projeto de lei complementar do Executivo relativo à suspensão de obrigações tributárias acessórias e à remissão de parcelas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (29/5) projetos de lei do Executivo que tratam de providências da administração do município para atenuar os problemas causados pela enchente. As propostas incluem temas como reajustes nos valores de...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou na sessão desta quarta-feira (29/5) pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito Sebastião Melo (MDB). Dez parlamentares foram favoráveis ao pedido, e 25 votaram contra....