Notícias Institucionais

Na sessão ordinária desta quarta-feira (5/6) da Câmara Municipal de Porto Alegre, o vereador Adeli Sell (PT) foi eleito para o cargo de presidente da Escola do Legislativo Julieta Battistioli. "Eu já fui presidente uma vez e aceito novamente....

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Municipal de Tratamento com Protonterapia contra diversos tipos de câncer. A proposição é de autoria da vereadora Mônica Leal (PP).
O Programa tem como...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei e substitutivo que disciplinam a utilização da infraestrutura de mobilidade urbana no município para exploração do serviço de aluguel de patinetes elétricas. As propostas são de...

Na reunião externa da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (4/6), foi realizada uma vistoria no telhado da Escola Municipal Emílio Meyer, que sofreu alagamentos com as...

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) realizou Audiência Pública, na manhã desta terça-feira (04/06), para apresentação das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2024. O presidente da Cefor, vereador Airto Ferronato...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (4/6) para tratar das mudanças climáticas e de seus impactos na Capital, como a atual enchente. O encontro foi mediado pela...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (3) projeto de lei complementar do Executivo relativo à suspensão de obrigações tributárias acessórias e à remissão de parcelas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (29/5) projetos de lei do Executivo que tratam de providências da administração do município para atenuar os problemas causados pela enchente. As propostas incluem temas como reajustes nos valores de...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou na sessão desta quarta-feira (29/5) pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito Sebastião Melo (MDB). Dez parlamentares foram favoráveis ao pedido, e 25 votaram contra....

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que determina a aplicação de sanções administrativas a estabelecimentos comerciais que, durante situação de emergência ou estado de calamidade pública, promovam aumento de preços...

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que inclui a vigência facultativa do preço do quilômetro rodado II (a chamada bandeira 2) das 13h até às 20h de todos os dias do mês de dezembro. A proposta tem a autoria do...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu de forma virtual na tarde desta terça-feira (28) para tratar da situação dos abrigos na Capital e dos direitos das...

Na manhã desta terça-feira (28/05), a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) realizou reunião virtual para discutir o tema da cidade provisória e a política habitacional proposta pelo município. O presidente da Cuthab, vereador...

Nos discursos de Lideranças da sessão extraordinária desta segunda-feira (27/5), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:IMPROVISAÇÃO – Biga Pereira (PCdoB) afirmou que a Capital já convivia com "escândalos e...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Programa de Identificação, Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento Integral de Estudantes com Dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)....

Secretários do governo municipal participaram na tarde desta quarta-feira (22/5) da sessão ordinária virtual da Câmara Municipal de Porto Alegre. Eles apresentaram ações tomadas pelo Executivo para lidar com enchentes na Capital e responderam a...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga as unidades da rede municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestarem atendimento a todo o munícipe, independentemente do endereço de sua residência na Capital. A...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou tutelados em atividades extracurriculares realizadas nas escolas públicas localizadas...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece que os servidores comissionados que atuem diretamente com pacientes e seus familiares no Centro de Referência do Transtorno Autista (Certa) deverão ter...

Em sessão ordinária virtual realizada na tarde desta segunda-feira (20/05), vereadores e vereadoras falaram em tempo de Lideranças e Comunicações sobre as seguintes pautas:
RISCOS – Pedro Ruas (PSOL) falou sobre uma declaração do governador...