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A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cedecondh) debateu nesta terça-feira (16/4) sobre a falta de estrutura e equipe da Delegacia Especializada em Atendimento às Mulheres...
Na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (16/04) foi debatido o tema da insegurança no trânsito em torno das escolas. A pauta foi proposta e conduzida pelo...
A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) realizou reunião, na manhã desta terça-feira (16/04), para discutir o projeto de lei que trata sobre a identificação dos cabeamentos da cidade. A proposição da pauta foi do vereador José...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (16/4) para debater os riscos do uso do cigarro eletrônico. A reunião foi proposta pela vereadora Mônica Leal (PP) e conduzida...
Na sessão ordinária desta segunda-feira (15/04), a Paróquia São Jorge da Zona Leste da cidade compareceu à Câmara Municipal de Porto Alegre, para divulgar a 71a Festa de São Jorge na Capital. O comparecimento ocorreu a convite do vereador Pedro...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma Audiência Pública na noite desta segunda-feira (15/4) para debater o projeto de lei complementar do Executivo que cria a Guarda Civil Metropolitana e institui o plano de carreira dos guarda civis...
No período de Comunicações, Grande Expediente e Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (15/4), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre discursaram sobre as seguintes pautas:
DITADURA - Pedro Ruas (PSOL) relembrou a época da...
Compareceu ao período de Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre na sessão ordinária desta segunda-feira (15/4) a Associação dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado do Rio Grande do Sul (AEPPP/RS), representada por seu...
A Procuradoria Especial da Mulher, órgão da Câmara Municipal de Porto Alegre que fiscaliza e incentiva direitos das mulheres no Legislativo, coordenada pela vereadora Biga Pereira (PCdoB), lançou hoje (15/4) uma campanha contra assédio moral no...
A Câmara Municipal de Porto Alegre exibe até o dia 25 de abril a exposição "Fotos que contam os 186 anos da Brigada Militar". São 32 fotografias, organizadas por Jerônimo Braga, que mostram a história da corporação, criada em 1837.
A exposição...
Foram sancionadas esta semana três novas leis oriundas de projetos apresentados por vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre. São as seguintes:
EVASÃO - Lei 13.900/2024, que "cria o Programa Municipal de Combate à Evasão...
Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de homenagens, denominação de logradouros e concessão de títulos. São os seguintes:
CIDADÃO – De Coletivo Cuca Congo (PCdoB), que concede o título de Cidadão de...
A Comissão Organizadora das Feiras de Artesanato da Câmara Municipal de Porto Alegre informa que estarão abertas de 15 a 22 de abril as inscrições para a Feira de Artesanato do Dia das Mães da CMPA, que ocorrerá nos dias 7, 8 e 9 de maio. As...
A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana entre os dias 15 e 19 de abril. Na segunda e quarta-feira, dias 15 e 17, ocorrem as sessões ordinárias, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha.
Na segunda-feira, às...
Foram realizadas nesta quinta-feira (11/04), no galpão crioulo do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) da Câmara Municipal de Porto Alegre, atividades de promoção à saúde física e ao bem-estar psicológico com o objetivo de incentivar um estilo de...
Foram sancionadas pela Prefeitura de Porto Alegre quatro novas leis originárias de projetos apresentados por vereadores e vereadoras da Câmara Municipal. São as seguintes:
RETINOBLASTOMA - Lei 13.884/2024, que "institui a Campanha Permanente de...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PP), participou nesta quinta-feira (11/4) do lançamento da política permanente de revisão normativa da Prefeitura. A cerimônia ocorreu no Paço Municipal.
Na ocasião, o...
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (11/04), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da CEEE Equatorial fez oitivas com duas testemunhas: o presidente do Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Sul...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (10/4) projeto de lei complementar do Executivo que altera a legislação sobre a gestão do patrimônio imobiliário do município. O texto faz uma série de ajustes na lei complementar n.º...
Foi aprovado hoje (10/4) pela Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Unidade de Saúde Municipal da Obesidade. A proposta teve como autor o vereador Cláudio Janta (Solidariedade).
O projeto estabelece que são objetivos da...
