Instituto Atlas Biosocial defende lei da triagem neonatal

Durante o período da Tribuna Popular da sessão plenária de hoje (13/06) da Câmara Municipal de Porto Alegre, a presidente do Instituto Atlas Biosocial, Deise Zanin, falou sobre a lei municipal de ampliação da triagem neonatal. A triagem faz a detecção de doenças nos recém-nascidos, popularmente conhecida como Teste do Pezinho.

Atualmente, seis doenças são detectadas pelo teste através do SUS, contra 53 que são verificadas pela rede privada de saúde. Há leis previstas que ampliariam esse número, porém todas continuam no papel. Zanin defendeu que essas leis sejam aprovadas. “Se em 2023 nós tivermos uma nova doença, Porto Alegre será o primeiro município do Brasil a detectar,” disse a presidente. Atualmente, apenas Brasília fez essa ampliação, enquanto os outros aguardam uma lei federal.

A lei

A lei de ampliação da triagem neonatal é resultado de projeto apresentado pelo vereador Márcio Bins Ely (PDT) em 2016. Foi sancionada em 3 de março de 2022. A lei assegura a realização dos testes para o rastreamento de doenças nos recém-nascidos por meio do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa de Triagem Neonatal (PNTN), com implementação de forma escalonada.