PLENÁRIO

Livros e roupas usadas vão poder ser vendidos nas ruas

Vereador José Freitas
Vereador José Freitas (REP) (Foto: Isabelle Rieger/CMPA)

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (22/6), projeto que cria o comércio de livros,  na modalidade itinerante em veículo automotor, e de roupas usadas, o chamado brechó, na modalidade ambulante em Porto Alegre. A proposta foi apresentada pelo vereador José Freitas (REP). Os livros serão vendidos em veículos, como motos, ônibus, carros e camionetes, permitindo a chegada do produto aos bairros mais pobres e mais afastados do Centro. Os lugares onde este tipo de comércio vai acontecer, de que forma vai ser feito o rodízio entre os vendedores e os dias e horários em que eles vão poder trabalhar devem ser definidos pela prefeitura. A parte de fora dos veículos vai poder ostentar publicidade do próprio comércio, mas não de patrocinadores, marcas, produtos ou outras empresas. A mudança foi feita na lei que regulamenta o comércio ambulante nas ruas. As regras a que devem obedecer quem vende calçados e roupas pelas redes sociais, a chamada brecholeira, vão ser válidas também para as feiras modelo, de artesanato e hortifrutigranjeiros. Quem vende roupas usadas nas praças, parques e ruas tem que apresentar declaração de que não é lojista. O número de pessoas em cada lugar e onde as exposições vão poder ser feitas também vão ficar a critério do governo. A lei deve ser regulamentada em 60 dias após sua publicação. 

 

Texto

Joel Ferreira (Reg. Prof. 6098)

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