Lomba do Sabão: Comissões avaliam novas ações para a barragem

Encontrar soluções e alinhar quais serão as próximas ações na Barragem da Lomba do Sabão, localizada na divisa entre Porto Alegre e Viamã, foi o objetivo da primeira reunião conjunta das Comissões de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), realizada nesta terça-feira (8/6). O tema já havia sido discutido em diferentes momentos nas comissões.

Débora Lemos, moradora e coordenadora do Movimento dos Atingidos pela Barragem (MAB), expôs as dificuldades que os moradores enfrentam, como cheiro desagradável, problemas com animais e também com o esgoto. "Estamos abandonados há anos, não há ajuda da prefeitura na coleta de lixo, por exemplo", disse. Maria Aparecida, que também integra o MAB, completou dizendo que não tem plano de segurança, conforme previsto em lei. "Não temos alarme nem rota de fuga".

O vereador Jessé Sangalli (Cidadania), presidente da Cosmam, liderou o encontro e resgatou, em razão dos levantamentos feitos pelas comissões em paralelo, que o assunto chegou até o prefeito Sebastião Melo, que ficou preocupado com o risco de rompimento da barragem. "Informações preliminares apontaram que não há este risco. No dia 29 de maio, Melo realizou uma reunião para fazer um plano de ação para esta questão, que afeta os municípios de Porto Alegre e Viamão, ouvindo a comunidade e as diferentes secretarias envolvidas", explicou. Sangalli reiterou ainda que não é só uma questão de habitação, mas também de segurança e manutenção. Diferentes hipóteses foram abordadas, desde a desativação da represa, que demanda um alto custo, bem como a questão da conservação e manutenção dela para criação de um futuro parque ambiental.

O diretor-geral do Dmae, Alexandre Garcia, informou que já foi contratado um laudo, que já foi encaminhado para diferentes setores e provocou o prefeito Melo de que precisavam de uma solução. "Desde fevereiro estão sendo buscadas medidas que o relatório apontou. A proposta inicial é fazer o controle de pragas que influenciam no sistema de barramento e autorização para supressão da vegetação excessiva para que possa ser feita a recolocação das pedras na barragem. Então, seriam feitas ações no canal de fuga", contou. Segundo ele, o restante do canal precisa de uma ação de retirada de algumas residências, senão não é possível acessar o canal para dar o efetivo resultado que é necessário. O Dmae consegue manter a barragem num nível mais baixo, tem um sistema de controle e, toda vez que a barragem chega a 1,90m, o sifão é aberto para se manter no nível 1,5m. "O Dmae está pronto para tomar as medidas necessárias, mas depende de licença ambiental e autorização de quais produtos podem ser utilizados no local", finalizou.

As questões técnicas foram expostas pelo engenheiro Joel Goldenfum, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da UFRGS. "É necessário a supressão das árvores e sugestões técnicas de manutenção para garantir a integridade do maciço. Pelo que vimos até agora, não há um risco iminente, mas sim a necessidade urgente de fazer a manutenção no maciço da barragem e no vertedor. O Dmae já expressou essa necessidade em caráter de urgência", salientou. Ele completou a explicação e informou que já foi designado uma série de técnicos para compor a equipe que vai assessorar e discutir as possíveis ações a serem efetuadas na sequência. "A posição é que se faça todas as análises e estudos e avaliem as alternativas, desde aspectos financeiros e ambientais, assim como social e legal. Me pareceu que o Ministério Público está favorável a apoiar essas discussões", concluiu.

O vice-prefeito de Viamão, Nilton Magalhães, resgatou que esta questão já é tratada há alguns anos e que o local é um ativo ambiental e sustentável para que a população possa ter esse bem de forma duradoura. "Sempre foi uma preocupação a ocupação indevida do parque e estamos tentando buscar uma delimitação para a regularização fundiária. Estamos olhando, a médio e longo prazos, um futuro a ser construído dentro desses próximos três anos e meio das duas gestões municipais", explicou. Disse ainda que o primeiro investimento em redes e esgotamento sanitário deve ser feito na Vila Represa para contribuir com a despoluição do Arroio Dilúvio.

Habitações irregulares

O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, abordou as habitações irregulares no entorno do parque. "Temos a preocupação com a qualidade e com a proteção da vida destas famílias que estão expostas a qualquer tipo de risco. Diante das medidas que estão sendo tomadas, isso não deve ocorrer", observou. De acordo com o secretário, o Demhab realizou a retirada de um grupo de famílias da região, mas em algumas áreas houve a reocupação, o que torna claro a necessidade de parceria com a comunidade diante das ações que serão tomadas daqui para frente. "As soluções serão tomadas em conjunto com os moradores da região; no entanto, é preciso definir quem e quando efetivamente precisa ser retirado. Quantas casas, moradores e qual a solução habitacional será dada para essa retirada", completou. Machado destacou que algumas pessoas querem permanecer no local, mas estão em área de risco. Onde for possível, o propósito é fazer a regularização fundiária da permanência das pessoas no local. André Machado falou ainda da importância das emendas impositivas para contribuir com o tema.

O vereador Aldacir Oliboni (PT) elogiou a unidade entre os parlamentares na busca de soluções para a mesma causa. "Grande parte dos governos deram a atenção devida e alguns ignoraram. É muito contraditório saber que, com esse enorme patrimônio, a comunidade do entorno tem que se servir da água de outras regiões, sabendo que tem uma possibilidade real a ser utilizada", disse. Salientou a importância da cooperação entre os dois municípios para aportar recursos e ter um planejamento permanente, colaborando com a discussão e a viabilidade de buscar recursos de forma definitiva.

A vereadora Karen Santos (PSOL) elogiou o engajamento da comunidade da Lomba do Sabão em provocar o debate da situação da barragem. "As gestões passam e a comunidade fica. É um problema muito antigo, e a comunidade é a memória dessa luta. Além disso, precisamos parar de burocratizar o acesso das pessoas aos direitos", disse. Sugeriu que as assessorias das comissões encaminhem os problemas abordados na reunião para que possam ser solucionados na Casa e também a realização de uma audiência pública sobre o tema.

A vereadora Cláudia Araujo (PSD), que também acompanha a questão da Barragem da Lomba do Sabão, disse que se preocupa com as indefinições, mesmo depois de vários encontros. "Alguns pontos foram questionados e não temos retorno mais definitivo, como a desativação ou não da barragem. Fala-se em manutenção e conservação, mas as falas dizem que não é água potável e não traz benefícios. Quem define isso? Como vai ser decidido?", questionou. Disse ainda que é preciso cercamento para que as áreas desocupadas não sejam ocupadas novamente. 

Participaram também do encontro os vereadores Cassiá Carpes (PP), Hamilton Sossmeier (PTB), Psicóloga Tanise Sabino (PTB), Lourdes Sprenger (MDB), Gilson Padeiro (PSDB) e Pablo Melo (MDB).