Lomba do Sabão: Demhab nega risco de rompimento da barragem
Moradores e representante do Ministério Público, no entanto, temem riscos às famílias que moram no local e não desejam sair
Os impactos sociais e ambientais da barragem da Lomba do Sabão foram pauta da reunião da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta terça-feira (06/04). O presidente da Comissão, vereador Cassiá Carpes (PP), iniciou o encontro destacando que o tema não é novo na Câmara. “É pela busca do direito à informação, participação, diálogo, direito de reassentamento das famílias que desejam sair da área e construção de alternativas às famílias que não pretendem sair do local, além de questões sobre a segurança ambiental”, acrescentou. O parlamentar também sugeriu que haja uma campanha de informação oficial para que traga tranquilidade à população, além da busca de alternativas para evoluir no tema.
Moradores e representantes da região participaram da reunião, compartilhando com os participantes os principais problemas, como proliferação de animais peçonhentos e insetos, falta de água e luz, coleta de lixo, além do risco de rompimento da barragem e as consequências e prejuízos para toda a região.
Ângela Molin, coordenadora jurídica da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, salientou que acompanha as questões do Parque Saint Hilaire e que há uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra os municípios de Porto Alegre e Viamão, Dmae e Demhab. De acordo com Ângela, a Secretaria atua para garantir a questão ambiental do parque, dado o fato de que existem muitas ocupações no território. “Estamos fazendo um levantamento topográfico minucioso para que se possa pensar no cercamento do parque e regularização enquanto unidade de conservação”, explicou. Gerson Mainardi, engenheiro técnico da Secretaria, complementou destacando que é preciso atenção aos riscos, principalmente das famílias que não querem sair do local.
Débora Menegat, promotora do Ministério Público, salientou que o objetivo é buscar proteção às pessoas que moram no local. “Há um consenso técnico sobre o risco iminente à barragem e sobre a situação no entorno. A remoção hoje é uma exceção na legislação, mas foi constatado a necessidade de promover o reassentamento dessas famílias. Da parte da Promotoria de Justiça da Habitação e da Ordem Urbanística, iremos solicitar ao Demhab o plano de reassentamento das famílias”, completou.
Rui Antônio de Sousa, presidente da associação de moradores da comunidade, destacou a ação do MP que cobra uma medida rápida à questão das pessoas que moram no entorno em área de risco, além da necessidade de manutenção e conservação da barragem.
Renan Camboim, chefe de gabinete do secretário municipal André Machado, representou o gestor da pasta e afirmou que a política para áreas de riscos é uma prioridade desta gestão. “Diante de tudo que foi dito, estamos precisando de um trabalho intersetorial dentro do governo, para que juntos possamos construir solução efetiva. Sentimento de preocupação é o que nos move”, explicou.
A coordenadora da Procuradoria do Demhab, Cristiana Catarina, trouxe ao encontro a notícia de que não há risco de rompimento da barragem, conforme laudo recém realizado. “É um processo longo e complexo, que demanda tempo, mas que precisa estar sempre caminhando para a solução. Não há risco da barragem romper, é importante transmitir essa informação para a comunidade. O risco é de alagamento, pois tem uma nascente de arroio. O Demhab está aguardando a nova delimitação do Parque, há um trabalho técnico que ainda está sendo realizado, para depois definir quais famílias precisam ser reassentadas e como esse reassentamento será feito. “A direção geral do Demhab vai estudar a possibilidade, inclusive junto com a Caixa Federal, sobre a possibilidade de incluir no reassentamento do Irmãos Maristas. Será um estudo, não há nenhuma garantia sobre essa possibilidade”, finalizou.
Maria Aparecida Luge, moradora há 26 anos da Vila dos Herdeiros e integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), expôs a realidade do local. “Quando se entra na comunidade, é preciso ver e entender o que as pessoas querem. Há quem queira ficar e quem prefira sair. Por isso é importante esse diálogo”, contou. Segundo a moradora, a barragem é um problema de toda a cidade, pois, caso haja algum movimento, haverá prejuízos para todo o entorno.
A vereadora Karen Santos (PSOL), que integra a Cuthab, disse que conheceu a barragem em fevereiro deste ano e, até então, desconhecia a existência destes riscos. “Percebi que a barragem está completamente abandonada, muita vegetação e pessoas morando nas proximidades. O risco de alagamento impacta diretamente todas essas famílias”, explanou. A parlamentar destacou que há um plano de manutenção de barragem e solicitou as atas das reuniões extrajudiciais.
Como encaminhamento da reunião, o vereador Cassiá Carpes disse que entrará em contato com as pastas responsáveis para que, em um novo encontro, seja explicado o laudo técnico que indica não haver risco de rompimento da barragem. Também participaram do encontro os vereadores Hamilton Sossmeier (PTB) e Roberto Robaina (PSOL).