INSTITUCIONAL

Mais de 1.000 proposições foram apresentadas na Câmara em 2023

Pórtico de entrada da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Pórtico de entrada da Câmara Municipal de Porto Alegre (Foto: Fernando Antunes/CMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre analisou mais de 1.000 proposições apresentadas no ano de 2023, conforme balanço da Diretoria Legislativa. Destas, foram aprovadas 372, sendo 252 projetos, além de indicações e requerimentos. As aprovações ocorreram durante as 90 sessões ordinárias e 32 extraordinárias realizadas ao longo do ano.

O presidente do Legislativo, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), destaca que os números evidenciam o intenso trabalho realizado pelo parlamento da Capital neste ano. "As leis são pilares da sustentação da nossa sociedade, da organização social, da garantia de direitos e da defesa da justiça e da democracia. Propor, analisar, aprovar e fiscalizar o cumprimento das leis são papéis fundamentais dos vereadores", afirma. "Mesmo no ano em que celebramos os 250 anos da nossa Câmara, não nos desconectamos do nosso objetivo central, e estivemos aqui, debatendo e votando proposições que determinam na prática o futuro da nossa Capital", complementa.

Durante o ano, ainda foram realizadas 204 reuniões de comissões permanentes, 21 reuniões de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e nove audiências públicas, além de dezenas de solenidades. As comissões da Câmara aprovaram 1.804 pareceres técnicos em 2023.

Texto

Orlando Moraes (reg. prof. 20632)

Edição

João Flores da Cunha (reg. prof. 18241)